07/02/2025 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
19/11/2024 21:26

Baixa Definitiva
19/11/2024 21:26

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 21:26

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 17:28

Expedição de sentença.
09/10/2024 14:57

Expedição de ofício.
09/10/2024 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 19:18

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:05

Expedição de ofício.
15/08/2024 15:25

Expedição de ofício.
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8007644-68.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lucineide Ramos Mendes Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8007644-68.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificação de Incentivo] Reclamante: AUTOR: LUCINEIDE RAMOS MENDES Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 398080438, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 8.057,82 (oito mil cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
10/07/2024 18:18

Expedição de sentença.
10/07/2024 18:18

Expedição de RPV.
22/03/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:33

Decorrido prazo de LUCINEIDE RAMOS MENDES em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:45

Publicado Sentença em 04/03/2024.
07/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 10:58

Expedição de sentença.
28/02/2024 08:50

Homologado o pedido
27/10/2023 10:55

Conclusos para julgamento
06/07/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 02:40

Publicado Despacho em 04/07/2023.
05/07/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
30/06/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2023 23:59.
26/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:08

Conclusos para julgamento
26/06/2023 10:06

Juntada de Certidão
18/01/2023 14:02

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:00

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2022 23:59.
14/10/2022 14:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/10/2022 13:22

Decorrido prazo de LUCINEIDE RAMOS MENDES em 06/10/2022 23:59.
28/09/2022 10:23

Publicado Sentença em 21/09/2022.
28/09/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
20/09/2022 16:53

Expedição de sentença.
20/09/2022 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 16:41

Expedição de citação.
20/09/2022 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2022 22:31

Conclusos para julgamento
10/05/2022 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2022 23:59.
12/04/2022 23:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 15:29

Expedição de citação.
31/01/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 16:41

Conclusos para despacho
24/01/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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