29/06/2025 03:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 07:40

Baixa Definitiva
13/06/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 07:40

Juntada de Certidão
13/06/2025 07:39

Juntada de Certidão
25/05/2025 23:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
25/05/2025 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501851460
22/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8037839-70.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jose Carlos De Oliveira Santana Junior Advogado: Carlos Magno Nadal Sant Ana Sobrinho (OAB:BA55034) Advogado: Ivonete Cintra Rosa Barreto Caldas (OAB:BA45116) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Mila Leite Nascimento (OAB:BA22204) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8037839-70.2021.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para se manifestar acerca da Petição de ID 451806983 e documentos.

Salvador - BA, Terça-feira, 06 de Agosto de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
30/10/2024 13:32

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8037839-70.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jose Carlos De Oliveira Santana Junior Advogado: Carlos Magno Nadal Sant Ana Sobrinho (OAB:BA55034) Advogado: Ivonete Cintra Rosa Barreto Caldas (OAB:BA45116) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Mila Leite Nascimento (OAB:BA22204) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8037839-70.2021.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para se manifestar acerca da Petição de ID 451806983 e documentos.

Salvador - BA, Terça-feira, 06 de Agosto de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
06/08/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8037839-70.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jose Carlos De Oliveira Santana Junior Advogado: Carlos Magno Nadal Sant Ana Sobrinho (OAB:BA55034) Advogado: Ivonete Cintra Rosa Barreto Caldas (OAB:BA45116) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Mila Leite Nascimento (OAB:BA22204) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo nº: 8037839-70.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR Polo Passivo: EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, certifique-se a existência de custas remanescentes e, após as providências de praxe, arquive-se.

Salvador, 8 de julho de 2024.

Assinado eletronicamente
12/07/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 10:26

Recebidos os autos
05/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/04/2024 21:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
12/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
12/04/2024 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
12/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 14:11

Expedição de sentença.
05/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:32

Juntada de Petição de apelação
25/03/2024 01:47

Publicado Sentença em 21/03/2024.
25/03/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:17

Expedição de sentença.
18/03/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
12/11/2021 05:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 05:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/11/2021 23:59.
09/11/2021 15:28

Conclusos para julgamento
08/11/2021 05:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/11/2021 23:59.
28/10/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 16:49

Publicado Decisão em 18/10/2021.
18/10/2021 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 07:28

Expedição de intimação.
15/10/2021 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2021 15:13

Conclusos para decisão
01/09/2021 15:12

Expedição de Mandado.
29/07/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 01:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 01:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR em 10/05/2021 23:59.
20/04/2021 20:21

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2021 13:31

Publicado Decisão em 15/04/2021.
16/04/2021 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 10:40

Expedição de Mandado.
15/04/2021 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2021 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 21:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/04/2021 21:55

Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2021 19:57

Conclusos para despacho
13/04/2021 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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