10/12/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2024 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:57

Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2024 23:59.
02/08/2024 14:02

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:02

Expedição de despacho.
02/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 05:37

Publicado Despacho em 17/07/2024.
29/07/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
25/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0338476-65.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Stemac Sa Grupos Geradores Em Recuperacao Judicial Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB:BA66790) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0338476-65.2013.8.05.0001 INTERESSADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que informem se pretendem instruir o feito, oportunidade em que deverão especificar e justificar a pertinência das provas que buscam realizar.

Para tanto, concedo o prazo comum de 10 (dez) dias.

Explicite-se que este Juízo interpretará o silêncio dos litigantes como desinteresse em produzir provas suplementares; pelo que os autos restarão conclusos para apreciação final, anunciando-se, de já, o julgamento antecipado da lide.

Após o prazo, o que será certificado, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se Salvador, data registrada no sistema.

Luciana Viana Barreto Juíza de Direito
12/07/2024 22:48

Expedição de despacho.
12/07/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 17:38

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 04:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/05/2018 00:00

Expedição de Ofício
03/04/2018 00:00

Documento
07/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
19/10/2017 00:00

Petição
28/09/2015 00:00

Documento
28/09/2015 00:00

Documento
06/10/2014 00:00

Correção de Classe
06/10/2014 00:00

Correção de Classe
22/05/2014 00:00

Publicação
19/05/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2014 00:00

Mero expediente
15/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
14/04/2014 00:00

Concluso para Sentença
10/04/2014 00:00

Petição
10/04/2014 00:00

Petição
31/03/2014 00:00

Publicação
27/03/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2014 00:00

Mero expediente
26/03/2014 00:00

Concluso para Despacho
10/03/2014 00:00

Concluso para Sentença
10/03/2014 00:00

Petição
08/01/2014 00:00

Concluso para Sentença
08/01/2014 00:00

Petição
08/10/2013 00:00

Publicação
04/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/10/2013 00:00

Petição
26/07/2013 00:00

Publicação
24/07/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2013 00:00

Mero expediente
23/07/2013 00:00

Concluso para Despacho
12/07/2013 00:00

Concluso para Despacho
12/07/2013 00:00

Documento
12/07/2013 00:00

Petição
10/07/2013 00:00

Expedição de Certidão
10/07/2013 00:00

Expedição de Ofício
05/07/2013 00:00

Petição
26/06/2013 00:00

Publicação
19/06/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2013 00:00

Mero expediente
14/06/2013 00:00

Concluso para Despacho
14/06/2013 00:00

Petição
14/06/2013 00:00

Petição
14/06/2013 00:00

Petição
14/06/2013 00:00

Petição
14/06/2013 00:00

Petição
20/05/2013 00:00

Expedição de Mandado
03/05/2013 00:00

Publicação
30/04/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2013 00:00

Liminar
29/04/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/04/2013 00:00

Documento
29/04/2013 00:00

Documento
29/04/2013 00:00

Documento
29/04/2013 00:00

Documento
29/04/2013 00:00

Documento
24/04/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2013

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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