TJBA - 8000425-38.2023.8.05.0237
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 14:28
Baixa Definitiva
-
01/08/2024 14:28
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 14:27
Transitado em Julgado em 29/07/2024
-
30/07/2024 08:04
Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNNO DE QUEIROZ ALBANO em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 08:04
Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 01:19
Decorrido prazo de PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 01:19
Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 29/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 07:13
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
20/07/2024 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
20/07/2024 07:12
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
20/07/2024 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
20/07/2024 07:12
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
20/07/2024 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
20/07/2024 07:11
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
20/07/2024 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000425-38.2023.8.05.0237 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Matias Suzarte Bizerra Advogado: Rafael De Brito Santos (OAB:BA38561) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748) Advogado: Francisco Brunno De Queiroz Albano (OAB:CE46701) Advogado: Paulo Guilherme Oliveira Dos Santos Cordeiro (OAB:DF50942) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000425-38.2023.8.05.0237 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AUTOR: MATIAS SUZARTE BIZERRA Advogado(s): RAFAEL DE BRITO SANTOS (OAB:BA38561) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748), FRANCISCO BRUNNO DE QUEIROZ ALBANO (OAB:CE46701), PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO (OAB:DF50942) SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de ação de danos morais e materiais, com obrigação de fazer proposta por Matias Suzarte Bizerra em face de Banco Mercantil do Brasil S/A, devidamente qualificados na inicial.
A parte autora, na forma do requerimento retro, formulou pedido de desistência da ação (id. 379216539), o qual foi aceito pela parte requerida id. (379659414).
Este é o relatório.
Decido: A falta de interesse do(a) autor(a) no prosseguimento do feito, configurada pelo pedido de desistência, com a anuência da parte ré, autoriza a imediata extinção do processo.
Por outro lado, a desistência da presente ação, a qual traduz-se como direito abstrato e autônomo não importa renúncia ao direito material subjacente e não impede o ajuizamento de nova ação (RT 490/59).
Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta os efeitos pertinentes, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas, se houver, na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, 3 de maio de 2024. -
10/07/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 14:21
Expedição de intimação.
-
07/05/2024 14:21
Expedição de citação.
-
07/05/2024 14:21
Extinto o processo por desistência
-
22/04/2024 13:53
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 04:17
Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNNO DE QUEIROZ ALBANO em 08/08/2023 23:59.
-
20/07/2023 15:11
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 15:08
Audiência Conciliação realizada para 20/07/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.
-
20/07/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 11:27
Juntada de Petição de contestação
-
06/07/2023 15:06
Expedição de intimação.
-
06/07/2023 15:06
Expedição de citação.
-
06/07/2023 15:05
Audiência Conciliação redesignada para 20/07/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.
-
06/07/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 18:23
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 15:03
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
06/03/2023 15:03
Audiência Conciliação designada para 05/04/2023 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.
-
06/03/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000824-92.2024.8.05.0088
Sesario Pereira de Santana
Banco Bmg SA
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/03/2024 12:33
Processo nº 8000203-02.2024.8.05.0119
Jose Cerqueira Lima Filho
Qualicorp Administradora de Beneficios S...
Advogado: Humberto Graziano Valverde
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/03/2024 13:04
Processo nº 8000334-03.2018.8.05.0049
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Atenilson Jesus de Oliveira
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/01/2020 13:46
Processo nº 8000677-09.2017.8.05.0154
Banco Itaucard S.A.
Darley Cirqueira Lopes
Advogado: Antonio Braz da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/03/2017 14:14
Processo nº 8002474-36.2019.8.05.0126
Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Samara Guimaraes Santos
Advogado: Liliane Oliveira de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/12/2019 14:57