19/09/2025 20:06

Decorrido prazo de DANILO ALCANTARA VIEIRA DE MOURA em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 19:00

Publicado Sentença em 09/09/2025.
10/09/2025 19:00

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8002010-98.2024.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU TESTEMUNHA: DT MORRO DO CHAPÉU Advogado(s): FLAGRANTEADO: DANILO ALCANTARA VIEIRA DE MOURA Advogado(s): ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA (OAB:BA71593) SENTENÇA Trata-se de autos de prisão em flagrante em que analisado o expediente remetido pela Delegacia de Polícia. Concedeu-se ao flagrado a LIBERDADE PROVISÓRIA cumulada com medidas cautelares diversas da prisão. O flagrado foi ouvido em audiência de custódia. Depois, a Secretaria certificou a remessa do inquérito policial, em processo autônomo. Nada mais havendo a deliberar neste feito, determino o traslado da decisão que fixou as medidas cautelares diversas da prisão aos autos do iquérito, para regular fiscalização, e JULGO EXTINTO o FEITO, por ausência de objeto remanescente. Publique-se.

Registre-se. Ciência ao Ministério Público e à defesa, caso já constituída ou nomeada. MORRO DO CHAPÉU/BA, 3 de setembro de 2025. Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
05/09/2025 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/09/2025 17:45

Expedição de intimação.
05/09/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:25

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:16

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
17/07/2025 14:30

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
13/06/2025 01:55

Decorrido prazo de DANILO ALCANTARA VIEIRA DE MOURA em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo de DANILO ALCANTARA VIEIRA DE MOURA em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:12

Decorrido prazo de DT MORRO DO CHAPÉU em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 20:59

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 09:31

Expedição de ofício.
26/05/2025 09:27

Expedição de Ofício.
26/05/2025 01:12

Publicado Despacho em 26/05/2025.
26/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500560412
16/05/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:08

Decorrido prazo de DT MORRO DO CHAPÉU em 17/02/2025 23:59.
01/02/2025 03:30

Decorrido prazo de DT MORRO DO CHAPÉU em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DT MORRO DO CHAPÉU em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:59

Decorrido prazo de DT MORRO DO CHAPÉU em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 22:02

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 17:31

Expedição de ofício.
03/12/2024 17:31

Expedição de ofício.
03/12/2024 17:31

Expedição de Ofício.
02/12/2024 09:04

Expedição de despacho.
02/12/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:32

Decorrido prazo de DANILO ALCANTARA VIEIRA DE MOURA em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 22:39

Publicado Decisão em 29/08/2024.
13/09/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
02/09/2024 00:59

Decorrido prazo de ALINE REIS FALCAO em 28/08/2024 23:59.
02/09/2024 00:59

Decorrido prazo de DT MORRO DO CHAPÉU em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:00

Decorrido prazo de DANILO ALCANTARA VIEIRA DE MOURA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:00

Decorrido prazo de DT MORRO DO CHAPÉU em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
27/08/2024 17:16

Expedição de decisão.
27/08/2024 16:32

Revogada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Proibição de fre
27/08/2024 11:36

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
25/08/2024 12:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 08:59.
15/08/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 15:11

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 14:39

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 14:10

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 14:08

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
12/08/2024 16:58

Expedição de ofício.
12/08/2024 16:58

Expedição de Ofício.
12/08/2024 16:51

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 13:50

Audiência CUSTÓDIA cancelada conduzida por 12/08/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
12/08/2024 13:48

Expedição de decisão.
12/08/2024 13:48

Juntada de Alvará
12/08/2024 13:46

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:27

Expedição de decisão.
12/08/2024 13:24

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
12/08/2024 13:24

Concedida a Liberdade provisória de DANILO ALCANTARA VIEIRA DE MOURA - CPF: *20.***.*49-74 (TESTEMUNHA).
12/08/2024 13:13

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:22

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 12/08/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
12/08/2024 09:21

Expedição de despacho.
12/08/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:01

Conclusos para decisão
12/08/2024 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 07:29

Juntada de ato ordinatório
11/08/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
11/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
11/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 18:37

Juntada de mandado
11/08/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 18:24

Conclusos para decisão
11/08/2024 18:23

Juntada de Certidão
11/08/2024 18:04

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
11/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 14:56

Conclusos para decisão
11/08/2024 14:54

Juntada de Petição de Documento_1
11/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 07:01

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 06:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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