TJBA - 8010821-85.2025.8.05.0146
1ª instância - 1ª Vara Inf Ncia e Juventude e Execucao de Medidas Socio Educativa - Juazeiro
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 13:30
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2025 11:06
Expedição de notificação.
-
26/09/2025 10:35
Expedição de notificação.
-
25/09/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2025 01:28
Mandado devolvido Positivamente
-
23/09/2025 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
22/09/2025 16:42
Conclusos para decisão
-
22/09/2025 09:43
Juntada de Petição de 8010821_85.2025_Manifestação_Entrega Voluntári
-
20/09/2025 21:06
Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.
-
20/09/2025 21:06
Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
-
19/09/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
19/09/2025 15:21
Expedição de Mandado.
-
19/09/2025 14:45
Expedição de Mandado.
-
19/09/2025 13:37
Expedição de notificação.
-
19/09/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2025 08:15
Expedição de notificação.
-
19/09/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2025 16:15
Deferido o pedido de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (CUSTOS LEGIS).
-
18/09/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
18/09/2025 13:44
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
17/09/2025 15:35
Expedição de notificação.
-
17/09/2025 15:32
Expedição de notificação.
-
17/09/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2025 13:33
Conclusos para decisão
-
16/09/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público, acerca dos laudos de id 520018745 e 518051800 Juazeiro (BA), 15 de setembro de 2025 EU, JOAO VITOR MESQUITA VIEIRA GOMES, JOVEM APRENDIZ, O DIGITEI. ROBERTA DOS SANTOS OTTONI DIRETORA DE SECRETARIA -
15/09/2025 15:48
Expedição de intimação.
-
15/09/2025 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2025 15:23
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 20:58
Decorrido prazo de JUCILENE ALVES DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.
-
12/09/2025 20:58
Decorrido prazo de CHARLES GONCALVES DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 17:31
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 10:48
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 09:00
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
28/08/2025 22:32
Publicado Despacho em 26/08/2025.
-
28/08/2025 22:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
28/08/2025 11:06
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 11:50
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/08/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/08/2025 10:50
Expedição de notificação.
-
21/08/2025 12:53
Expedição de intimação.
-
21/08/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 14:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
18/08/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 15:38
Expedição de intimação.
-
18/08/2025 15:37
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 08:03
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 16:18
Deferido o pedido de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (CUSTOS LEGIS).
-
12/08/2025 13:32
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 16:08
Juntada de Petição de 8010821_Parecer inicial_Entrega Voluntária
-
06/08/2025 11:50
Expedição de intimação.
-
06/08/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0317210-12.2019.8.05.0001
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Ana Paula Santana
Advogado: Barbara Silveira Silva Lage
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/03/2017 16:07
Processo nº 8001449-37.2023.8.05.0226
Maria Lucineide de Oliveira Nascimento
Municipio de Santaluz
Advogado: Henrique Nascimento Conceicao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/08/2023 11:27
Processo nº 8073226-15.2022.8.05.0001
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Anderson dos Santos Silva
Advogado: Tiago Costa Santa Rosa da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/05/2022 08:57
Processo nº 8000992-47.2021.8.05.0170
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Adriano Soares Pereira
Advogado: Danilo Albuquerque da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/04/2021 16:47
Processo nº 8112595-79.2023.8.05.0001
Joana Edelzuita Ribeiro Santos
Banco Pan S.A
Advogado: Joaquim Valter Santos Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/08/2023 11:18