TJBA - 0511189-36.2019.8.05.0001

1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL MEIRA CARDOSO PEREIRA

CPF *69.***.*76-59

Advogados

ANA SUELI DE AZEVEDO SANTIAGO

OAB: 32885/BA

CPF *55.***.*18-04

VALZIRA GONCALVES DE SOUZA

OAB: 33956/BA

CPF *95.***.*83-53

Polo Passivo

Partes

MOACIR BATISTA PEREIRA

CPF *67.***.*42-72

Advogados

MARCIO SANTOS DAMASCENO

CPF *60.***.*16-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAELA ARRAIS PESSOA

CPF *01.***.*36-37

Advogados

SOCRATES PIRES DOURADO

OAB: 22091/BA

CPF *76.***.*76-00

MICHAEL SILVA DO PRADO

OAB: 38831/BA

CPF *31.***.*01-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2025 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2025 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2025 12:18

    Expedição de sentença.

  • 04/07/2025 15:31

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 04/07/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 10:57

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 08:57

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 08:46

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0511189-36.2019.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gabriel Meira Cardoso Pereira Advogado: Ana Sueli De Azevedo Santiago (OAB:BA32885) Requerido: Moacir Batista Pereira Advogado: Marcio Santos Damasceno (OAB:BA31811) Terceiro Interessado: Rafaela Arrais Pessoa Advogado: Socrates Pires Dourado (OAB:BA22091) Advogado: Michael Silva Do Prado (OAB:BA38831) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0511189-36.2019.8.05.0001 REQUERENTE: GABRIEL MEIRA CARDOSO PEREIRA REQUERIDO: MOACIR BATISTA PEREIRA DESPACHO Vistos etc.

    Considerando-se, por um lado, que o pedido de habilitação de crédito deve ser realizado em autos apartados, nos moldes do art. 642, § 1º, do CPC/2015 e, por outro, a necessidade de reverenciar-se os princípios do contraditório, da ampla defesa e da não surpresa, insculpidos no CPC/2015, arts. 7º, 9º e 10, intime-se a parte requerente (ID 451646977), por seu(s) advogado(s), para, querendo, manifestar-se no prazo de quinze dias, adotando as medidas necessárias à adequação do pedido às disposições legais de regência, sob pena de não conhecimento.

    Expirado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Salvador/BA, 10 de julho de 2024.

    CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO

  • 10/07/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 17:02

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 02:11

    Decorrido prazo de MOACIR BATISTA PEREIRA em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 02:11

    Decorrido prazo de RAFAELA ARRAIS PESSOA em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 00:41

    Decorrido prazo de MOACIR BATISTA PEREIRA em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 00:41

    Decorrido prazo de RAFAELA ARRAIS PESSOA em 27/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2024 04:46

    Decorrido prazo de GABRIEL MEIRA CARDOSO PEREIRA em 30/04/2024 23:59.

  • 25/05/2024 04:46

    Decorrido prazo de MOACIR BATISTA PEREIRA em 30/04/2024 23:59.

  • 25/05/2024 04:46

    Decorrido prazo de RAFAELA ARRAIS PESSOA em 30/04/2024 23:59.

  • 21/05/2024 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 17:19

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2024 22:39

    Publicado Despacho em 26/04/2024.

  • 28/04/2024 22:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 23/04/2024 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2024 01:24

    Publicado Despacho em 09/04/2024.

  • 13/04/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 10/04/2024 11:02

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/04/2024 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 08:06

    Decorrido prazo de RAFAELA ARRAIS PESSOA em 19/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 16:05

    Publicado Despacho em 24/08/2023.

  • 25/08/2023 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 22/08/2023 20:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 16:16

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2023 08:56

    Decorrido prazo de GABRIEL MEIRA CARDOSO PEREIRA em 15/02/2023 23:59.

  • 01/05/2023 20:06

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 19:15

    Decorrido prazo de GABRIEL MEIRA CARDOSO PEREIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 18:24

    Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

  • 16/02/2023 18:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2023

  • 24/01/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2023 19:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/01/2023 19:43

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/01/2023 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2023 18:12

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2022 14:55

    Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

  • 01/11/2022 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 11/10/2022 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 09/10/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 23/06/2022 00:00

    Petição

  • 09/06/2022 00:00

    Petição

  • 03/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/02/2022 00:00

    Petição

  • 17/12/2021 00:00

    Expedição de Alvará

  • 17/12/2021 00:00

    Expedição de Alvará

  • 19/11/2021 00:00

    Petição

  • 27/10/2021 00:00

    Publicação

  • 25/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 08/10/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 29/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/09/2021 00:00

    Petição

  • 10/09/2021 00:00

    Publicação

  • 08/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/09/2021 00:00

    Petição

  • 31/08/2021 00:00

    Petição

  • 19/08/2021 00:00

    Petição

  • 19/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/08/2021 00:00

    Petição

  • 10/08/2021 00:00

    Publicação

  • 06/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 29/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/07/2021 00:00

    Petição

  • 03/05/2021 00:00

    Mandado

  • 03/05/2021 00:00

    Mandado

  • 05/04/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/03/2021 00:00

    Expedição de Alvará

  • 16/12/2020 00:00

    Publicação

  • 14/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/12/2020 00:00

    Mero expediente

  • 25/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/11/2020 00:00

    Petição

  • 30/07/2020 00:00

    Publicação

  • 28/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 24/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2020 00:00

    Petição

  • 03/07/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 02/07/2020 00:00

    Petição

  • 02/07/2020 00:00

    Publicação

  • 02/07/2020 00:00

    Publicação

  • 30/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 25/06/2020 00:00

    Petição

  • 09/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/06/2020 00:00

    Petição

  • 03/06/2020 00:00

    Publicação

  • 01/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 26/03/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/02/2020 00:00

    Petição

  • 11/12/2019 00:00

    Publicação

  • 09/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 03/12/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 30/11/2019 00:00

    Petição

  • 29/11/2019 00:00

    Publicação

  • 26/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 21/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/11/2019 00:00

    Petição

  • 15/11/2019 00:00

    Publicação

  • 13/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/11/2019 00:00

    Publicação

  • 08/11/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/11/2019 00:00

    Petição

  • 08/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 01/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 24/09/2019 00:00

    Publicação

  • 19/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 17/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/09/2019 00:00

    Petição

  • 07/09/2019 00:00

    Publicação

  • 05/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 10/07/2019 00:00

    Petição

  • 28/05/2019 00:00

    Publicação

  • 27/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/05/2019 00:00

    Petição

  • 21/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 20/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/05/2019 00:00

    Petição

  • 13/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/05/2019 00:00

    Petição

  • 27/04/2019 00:00

    Publicação

  • 24/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/04/2019 00:00

    Petição

  • 05/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/04/2019 00:00

    Petição

  • 27/03/2019 00:00

    Petição

  • 25/03/2019 00:00

    Petição

  • 19/03/2019 00:00

    Publicação

  • 15/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/03/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 12/03/2019 00:00

    Petição

  • 11/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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