TJBA - 8000515-68.2019.8.05.0081
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 16:04
Expedição de intimação.
-
26/06/2025 12:25
Expedição de intimação.
-
26/06/2025 12:13
Expedição de despacho.
-
26/06/2025 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 13:39
Conclusos para despacho
-
25/01/2025 04:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 22/01/2025 23:59.
-
25/12/2024 17:54
Decorrido prazo de MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A. em 19/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 07:32
Expedição de despacho.
-
20/11/2024 09:34
Expedição de petição.
-
20/11/2024 09:34
Expedição de petição.
-
20/11/2024 09:34
Expedição de despacho.
-
20/11/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000515-68.2019.8.05.0081 Ação Civil Pública Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Reu: Mvc Componentes Plasticos S.a.
Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB:RS46582) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000515-68.2019.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074) REU: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.
Advogado(s): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB:RS46582) DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO, proposta pelo Município de Formosa do Rio Preto, em face de MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.
Em id. 450275136 - Pág. 2 - A parte autora juntou aos autos, Parecer Técnico.
Em nome do contraditório judicial, diga a parte autora sobre os documentos juntados pela parte ré no id. 450275136 - Pág. 2 , no prazo de 5 dias.
P.R.I FORMOSA DO RIO PRETO/BA, data da assinatura eletrônica.
Tônia O.
Barouche.
Juiz de Direito. -
12/08/2024 18:47
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 18:46
Expedição de despacho.
-
30/07/2024 08:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 29/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 07:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 22/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 21:06
Publicado Despacho em 15/07/2024.
-
13/07/2024 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000515-68.2019.8.05.0081 Ação Civil Pública Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Reu: Mvc Componentes Plasticos S.a.
Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB:RS46582) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000515-68.2019.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074) REU: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.
Advogado(s): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB:RS46582) DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO, proposta pelo Município de Formosa do Rio Preto, em face de MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.
Em id. 450275136 - Pág. 2 - A parte autora juntou aos autos, Parecer Técnico.
Em nome do contraditório judicial, diga a parte autora sobre os documentos juntados pela parte ré no id. 450275136 - Pág. 2 , no prazo de 5 dias.
P.R.I FORMOSA DO RIO PRETO/BA, data da assinatura eletrônica.
Tônia O.
Barouche.
Juiz de Direito. -
10/07/2024 18:32
Expedição de despacho.
-
08/07/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 10:00
Decorrido prazo de MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A. em 10/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 10:00
Decorrido prazo de MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A. em 12/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 10:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 12/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 03:17
Publicado Decisão em 09/05/2024.
-
16/05/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 08:13
Expedição de intimação.
-
07/05/2024 08:09
Expedição de decisão.
-
06/05/2024 12:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/07/2023 11:24
Conclusos para julgamento
-
24/07/2023 11:23
Expedição de intimação.
-
10/04/2023 02:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/12/2022 23:59.
-
19/11/2022 13:23
Expedição de intimação.
-
18/11/2022 17:42
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2022 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 10:21
Outras Decisões
-
23/03/2022 18:26
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 06:55
Conclusos para decisão
-
15/03/2022 11:45
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
12/02/2022 22:49
Publicado Intimação em 11/02/2022.
-
12/02/2022 22:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
-
12/02/2022 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
-
10/02/2022 09:39
Expedição de intimação.
-
10/02/2022 09:39
Expedição de intimação.
-
10/02/2022 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2022 14:40
Expedição de ato ordinatório.
-
09/02/2022 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2022 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 17:02
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 09:48
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 09:47
Expedição de ato ordinatório.
-
03/12/2021 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/10/2021 19:05
Decorrido prazo de MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A. em 17/08/2021 23:59.
-
29/10/2021 06:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/08/2021 23:59.
-
29/07/2021 08:51
Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2021.
-
29/07/2021 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
22/07/2021 09:49
Expedição de ato ordinatório.
-
22/07/2021 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2021 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2021 09:47
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 16:26
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2021 17:52
Juntada de Petição de contestação
-
29/06/2021 09:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/05/2021 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/05/2021 17:16
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2021 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2021 12:14
Expedição de Carta.
-
17/01/2021 22:45
Decorrido prazo de MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A. em 27/08/2020 23:59:59.
-
23/12/2020 20:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/09/2020 23:59:59.
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11/09/2020 07:58
Publicado Decisão em 05/08/2020.
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04/08/2020 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/08/2020 18:29
Concedida a Medida Liminar
-
22/05/2020 08:44
Conclusos para decisão
-
20/05/2020 13:15
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
27/04/2020 08:01
Expedição de intimação via Sistema.
-
24/04/2020 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2019 12:19
Conclusos para decisão
-
14/08/2019 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2019
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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