TJBA - 0000159-21.2003.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 21:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2025 19:00
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 13:52
Conclusos para despacho
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16/10/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0000159-21.2003.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Antonio Romão De Araujo Filho Advogado: Emanuel Jose Reis De Almeida (OAB:BA14592) Autor: Antonio Lino Dos Santos Advogado: Emanuel Jose Reis De Almeida (OAB:BA14592) Autor: Delmo Henrique Oliveira Prado Advogado: Emanuel Jose Reis De Almeida (OAB:BA14592) Reu: Municipio De Saubara Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:0000159-21.2003.8.05.0228 AUTOR: ANTONIO ROMÃO DE ARAUJO FILHO AUTOR: ANTONIO LINO DOS SANTOS AUTOR: DELMO HENRIQUE OLIVEIRA PRADO RÉU: MUNICIPIO DE SAUBARA Vistos, etc.
Manifeste-se a parte autora, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, acerca do teor do parecer ministerial (ID. 428874370) .
Publique-se.
Santo Amaro-BA, data registrada no sistema.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
11/07/2024 21:10
Expedição de despacho.
-
11/07/2024 21:10
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
27/01/2024 20:42
Conclusos para julgamento
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26/01/2024 21:31
Juntada de Petição de 15921
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04/12/2023 00:18
Expedição de despacho.
-
07/10/2023 20:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUBARA em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 10:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUBARA em 06/10/2023 23:59.
-
05/09/2023 09:41
Expedição de despacho.
-
05/09/2023 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
26/05/2019 00:37
Devolvidos os autos
-
19/01/2018 09:09
CONCLUSÃO
-
19/01/2018 09:08
AUDIÊNCIA
-
28/11/2017 11:19
DOCUMENTO
-
28/11/2017 11:18
MERO EXPEDIENTE
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28/11/2017 11:17
PETIÇÃO
-
27/10/2017 08:24
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
26/10/2017 08:27
RECEBIMENTO
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17/10/2017 10:54
ENTREGA EM CARGAVISTA
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09/10/2017 15:29
MANDADO
-
09/10/2017 15:28
MANDADO
-
09/10/2017 15:28
MANDADO
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29/09/2017 11:23
MANDADO
-
29/09/2017 11:23
MANDADO
-
29/09/2017 11:23
MANDADO
-
29/09/2017 10:44
MANDADO
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29/09/2017 10:34
MANDADO
-
29/09/2017 10:33
MANDADO
-
29/09/2017 10:32
MANDADO
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29/09/2017 10:31
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
10/11/2014 17:09
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
21/11/2008 15:49
CONCLUSÃO
-
13/11/2008 14:05
CONCLUSÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2003
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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