TJBA - 8004238-18.2024.8.05.0244
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 03:25
Publicado Intimação em 15/09/2025.
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22/09/2025 03:25
Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
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17/09/2025 07:47
Juntada de Petição de petição
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16/09/2025 08:08
Juntada de Petição de petição
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12/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004238-18.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE BRITO FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO ANTONIO DE BRITO FILHO Advogado(s): PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES (OAB:BA31314) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): DECISÃO Vistos e Examinados.
Intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, intimem-se as partes para se manifestarem acerca das provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua pertinência e adequação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
No tocante ao pedido de exibição de documentos, noto que a própria parte autora acostou aos autos o documento ID 491997722 (escala de médicos), de modo que mostra-se desnecessária a determinação para exibição dos demais documentos, pois o feito será julgado conforme o ônus probatório das partes (art. 373 do CPC).
Desse modo, indefiro o pedido de expedição de ofício.
Expedientes necessários.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se, servindo a presente de mandado/carta/ofício.
Senhor do Bonfim/BA, datado e assinado eletronicamente. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) Pedro Praciano Pinheiro Juiz de Direito Designado -
11/09/2025 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/09/2025 09:11
Expedição de intimação.
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10/09/2025 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/05/2025 16:13
Conclusos para despacho
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26/04/2025 01:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 07/04/2025 23:59.
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15/04/2025 20:05
Audiência Conciliação realizada conduzida por 03/04/2025 13:30 em/para 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
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23/03/2025 10:07
Juntada de Petição de outros documentos
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20/03/2025 20:32
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 10:23
Juntada de Petição de contestação
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26/02/2025 12:11
Expedição de intimação.
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26/02/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 12:02
Audiência Conciliação designada conduzida por 03/04/2025 13:30 em/para 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
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03/02/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 14:03
Conclusos para despacho
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18/12/2024 14:02
Audiência Conciliação cancelada conduzida por 21/01/2025 10:30 em/para 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
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18/12/2024 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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