18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002567-90.2021.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: MARIA SENHORA MONTEIRO Advogado(s): DANIEL NUNES DA SILVA (OAB:BA60068), KAIQUE BASTOS MONTENEGRO (OAB:BA50894) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958) DESPACHO Considerando a informação do óbito da parte autora, intime-se o advogado constituído da falecida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique os herdeiros ou sucessores legais, promovendo sua habilitação nos autos, nos termos do art. 110 do CPC.

Ao cartório, proceda-se com o necessário.

Decorrido o prazo, certifique-se. Após, voltem-me conclusos. Atribui-se força de mandado, ofício e demais comunicações necessárias. MORRO DO CHAPÉU - BA, data da assinatura digital.

Mariana Shimeni Bensi de Azevedo Juíza Substituta
17/09/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 09:33

Expedição de ato ordinatório.
16/09/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 03:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2025 23:59.
17/05/2025 12:22

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
11/05/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 11:49

Expedição de ato ordinatório.
22/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:27

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 15:05

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 15:01

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 20:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.
09/04/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
08/04/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 02:17

Publicado Intimação em 01/04/2024.
05/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
05/04/2024 02:17

Publicado Intimação em 01/04/2024.
05/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
03/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:51

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2024 07:58

Publicado Sentença em 27/03/2024.
01/04/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 09:55

Expedição de sentença.
25/03/2024 09:55

Expedição de sentença.
25/03/2024 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 11:36

Conclusos para decisão
08/11/2023 00:15

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:19

Decorrido prazo de MARIA SENHORA MONTEIRO em 19/09/2022 23:59.
01/12/2022 16:48

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/12/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
27/09/2022 08:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/09/2022 23:59.
15/09/2022 22:40

Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2022 22:40

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2022 10:06

Conclusos para julgamento
01/09/2022 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2022 09:10

Expedição de intimação.
31/08/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 17:29

Expedição de ato ordinatório.
30/08/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 17:29

Julgado procedente o pedido
27/02/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 09:23

Conclusos para despacho
04/11/2021 09:22

Juntada de Certidão
03/11/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 12:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.
18/08/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
13/08/2021 10:16

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 03/11/2021 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU.
13/08/2021 10:15

Expedição de ato ordinatório.
13/08/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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