24/07/2025 04:08

Publicado Despacho em 23/07/2025.
24/07/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:13

Conclusos para decisão
16/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:40

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 04:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA HOMEM DA COSTA RODRIGUES BALEEIRO em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:34

Decorrido prazo de MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALEEIRO em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 08:30

Decorrido prazo de Espólio de Renan Rodrigues Baleleiro em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 08:30

Decorrido prazo de MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALEEIRO em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 04:50

Publicado Despacho em 20/02/2025.
07/03/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
25/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 19:45

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
05/11/2024 19:02

Decorrido prazo de MARIA HELENA HOMEM DA COSTA RODRIGUES BALEEIRO em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:02

Decorrido prazo de PEDRO IVO FALCAO BALEEIRO em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:02

Decorrido prazo de JAYME BALEEIRO NETO em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:02

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FALCÃO BALEEIRO em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:02

Decorrido prazo de Espólio de Renan Rodrigues Baleleiro em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 19:02

Decorrido prazo de MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALEEIRO em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:32

Decorrido prazo de MARIA HELENA HOMEM DA COSTA RODRIGUES BALEEIRO em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:32

Decorrido prazo de PEDRO IVO FALCAO BALEEIRO em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:32

Decorrido prazo de JAYME BALEEIRO NETO em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:32

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FALCÃO BALEEIRO em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:32

Decorrido prazo de Espólio de Renan Rodrigues Baleleiro em 31/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:32

Decorrido prazo de MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALEEIRO em 31/10/2024 23:59.
04/11/2024 23:47

Publicado Despacho em 09/10/2024.
04/11/2024 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
17/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0508948-65.2014.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Maria Helena Homem Da Costa Rodrigues Baleeiro Advogado: Izarlete Menezes Santos (OAB:BA4018) Advogado: Tiago Choairy Cunha De Lima (OAB:BA37800) Requerido: Espólio De Renan Rodrigues Baleleiro Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Requerido: Maria Dulce Hasselman Rodrigues Baleeiro Registrado(a) Civilmente Como Maria Dulce Hasselman Rodrigues Baleeiro Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Herdeiro: Pedro Ivo Falcao Baleeiro Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Advogado: Isadora Passos Amaral Viana (OAB:BA64014) Herdeiro: Jayme Baleeiro Neto Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Advogado: Isadora Passos Amaral Viana (OAB:BA64014) Herdeiro: Maria Eduarda Falcão Baleeiro Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Advogado: Isadora Passos Amaral Viana (OAB:BA64014) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0508948-65.2014.8.05.0001 INVENTARIANTE: MARIA HELENA HOMEM DA COSTA RODRIGUES BALEEIRO HERDEIRO: PEDRO IVO FALCAO BALEEIRO, JAYME BALEEIRO NETO, MARIA EDUARDA FALCÃO BALEEIRO REQUERIDO: ESPÓLIO DE RENAN RODRIGUES BALELEIRO, MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALEEIRO DESPACHO Vistos etc.

Considerando-se a importância da matéria para julgamento da impugnação às primeiras declarações apresentadas, intime-se a Sra.

Maria Dulce Hasselman Rodrigues Baleeiro Costa, por seu causídico, para, no prazo de dez dias, informar acerca do ajuizamento ou não de processos em relação à validade do testamento, bem assim das doações realizadas em favor da Inventariante, sob pena de preclusão.

Em caso positivo, deverá a herdeira informar o atual estágio da demanda, acostando a documentação comprobatória.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.

CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
04/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:07

Conclusos para decisão
29/07/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0508948-65.2014.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Maria Helena Homem Da Costa Rodrigues Baleeiro Advogado: Izarlete Menezes Santos (OAB:BA4018) Advogado: Tiago Choairy Cunha De Lima (OAB:BA37800) Requerido: Espólio De Renan Rodrigues Baleleiro Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Requerido: Maria Dulce Hasselman Rodrigues Baleeiro Registrado(a) Civilmente Como Maria Dulce Hasselman Rodrigues Baleeiro Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Herdeiro: Pedro Ivo Falcao Baleeiro Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Advogado: Isadora Passos Amaral Viana (OAB:BA64014) Herdeiro: Jayme Baleeiro Neto Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Advogado: Isadora Passos Amaral Viana (OAB:BA64014) Herdeiro: Maria Eduarda Falcão Baleeiro Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Advogado: Isadora Passos Amaral Viana (OAB:BA64014) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0508948-65.2014.8.05.0001 INVENTARIANTE: MARIA HELENA HOMEM DA COSTA RODRIGUES BALEEIRO HERDEIRO: PEDRO IVO FALCAO BALEEIRO, JAYME BALEEIRO NETO, MARIA EDUARDA FALCÃO BALEEIRO REQUERIDO: ESPÓLIO DE RENAN RODRIGUES BALELEIRO, MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALEEIRO DESPACHO Vistos etc.

Registre-se, de início, que não obstante a referência ao art. 622, II do CPC na petição acostada ao ID 439112819, não houve pedido expresso de remoção de inventariante, ficando a análise desta questão reservada para o caso de ajuizamento de incidente de remoção de inventariante ou entendimento deste juízo em caso de aplicação de ofício, respeitado o devido processo legal.

Por outro lado, considerando-se as alegações contidas na petição acostada ao ID 439112819, intime-se a inventariante, por seu causídico, para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca das providências necessárias para a conclusão do presente processo de inventário, sob pena de aplicação do art. 622, II do CPC.

Expirado o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 8 de julho de 2024.

CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
08/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:41

Conclusos para decisão
25/05/2024 19:24

Decorrido prazo de MARIA HELENA HOMEM DA COSTA RODRIGUES BALEEIRO em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 19:24

Decorrido prazo de PEDRO IVO FALCAO BALEEIRO em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 19:24

Decorrido prazo de JAYME BALEEIRO NETO em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 19:24

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FALCÃO BALEEIRO em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 19:24

Decorrido prazo de Espólio de Renan Rodrigues Baleleiro em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 19:24

Decorrido prazo de MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALEEIRO em 29/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 19:14

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:30

Conclusos para despacho
05/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 16:34

Publicado Despacho em 27/11/2023.
29/12/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
12/12/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 14:15

Decorrido prazo de JAYME BALEEIRO NETO em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 14:15

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FALCÃO BALEEIRO em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 13:06

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2023 21:22

Decorrido prazo de Espólio de Renan Rodrigues Baleleiro em 01/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:31

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
05/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
02/09/2023 07:14

Decorrido prazo de PEDRO IVO FALCAO BALEEIRO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 07:14

Decorrido prazo de JAYME BALEEIRO NETO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 07:14

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FALCÃO BALEEIRO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 07:14

Decorrido prazo de MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALEEIRO em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 20:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:30

Juntada de Ofício
28/08/2023 14:38

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 04:51

Publicado Despacho em 09/08/2023.
16/08/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 03:32

Decorrido prazo de Espólio de Renan Rodrigues Baleleiro em 28/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:11

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 06:07

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 02:21

Publicado Despacho em 06/07/2023.
07/07/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 12:14

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2023 13:46

Conclusos para decisão
15/12/2022 15:58

Decorrido prazo de MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALEEIRO em 01/11/2022 23:59.
01/12/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.
11/10/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.
10/10/2022 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
29/09/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
06/04/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/11/2021 00:00

Mero expediente
14/10/2021 00:00

Petição
30/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/09/2021 00:00

Petição
24/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
23/09/2021 00:00

Petição
11/09/2021 00:00

Publicação
09/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2021 00:00

Mero expediente
27/01/2021 00:00

Concluso para Sentença
16/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/11/2020 00:00

Petição
06/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/11/2020 00:00

Mero expediente
05/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
22/07/2020 00:00

Petição
21/07/2020 00:00

Publicação
17/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:00

Mero expediente
30/06/2020 00:00

Concluso para Sentença
30/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2020 00:00

Petição
25/05/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
27/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/09/2019 00:00

Petição
24/09/2019 00:00

Petição
20/09/2019 00:00

Publicação
18/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/09/2019 00:00

Mero expediente
18/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/09/2019 00:00

Petição
13/09/2019 00:00

Publicação
10/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
03/09/2019 00:00

Mero expediente
11/03/2019 00:00

Petição
26/02/2019 00:00

Petição
25/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/02/2019 00:00

Publicação
19/02/2019 00:00

Petição
18/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2019 00:00

Mero expediente
30/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
21/06/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
21/06/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
21/06/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
09/05/2018 00:00

Recebimento
12/04/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
15/03/2018 00:00

Reativação
05/12/2017 00:00

Recebimento
29/11/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
02/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
01/09/2016 00:00

Petição
31/08/2016 00:00

Petição
20/07/2016 00:00

Petição
20/07/2016 00:00

Documento
20/07/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
22/06/2016 00:00

Expedição de Carta
22/06/2016 00:00

Expedição de Carta
21/06/2016 00:00

Publicação
21/06/2016 00:00

Audiência Designada
20/06/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/06/2016 00:00

Mero expediente
08/06/2016 00:00

Petição
24/02/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/12/2015 00:00

Concluso para Despacho
15/12/2015 00:00

Petição
14/12/2015 00:00

Expedição de Alvará
11/12/2015 00:00

Publicação
04/12/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/12/2015 00:00

Mero expediente
26/11/2015 00:00

Concluso para Despacho
18/11/2015 00:00

Concluso para Despacho
13/11/2015 00:00

Documento
15/10/2015 00:00

Expedição de documento
15/10/2015 00:00

Petição
15/10/2015 00:00

Petição
10/10/2015 00:00

Publicação
06/10/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/09/2015 00:00

Mero expediente
25/09/2015 00:00

Petição
18/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
18/09/2015 00:00

Expedição de Mandado
15/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
15/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
17/08/2015 00:00

Petição
10/08/2015 00:00

Publicação
06/08/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2015 00:00

Petição
29/06/2015 00:00

Mero expediente
18/05/2015 00:00

Concluso para Despacho
09/04/2015 00:00

Petição
09/04/2015 00:00

Petição
09/04/2015 00:00

Petição
09/04/2015 00:00

Petição
26/03/2015 00:00

Publicação
26/03/2015 00:00

Publicação
26/03/2015 00:00

Publicação
23/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2015 00:00

Mero expediente
02/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
02/03/2015 00:00

Petição
30/01/2015 00:00

Petição
15/12/2014 00:00

Expedição de Ofício
15/12/2014 00:00

Expedição de Alvará
10/12/2014 00:00

Mero expediente
09/12/2014 00:00

Petição
04/12/2014 00:00

Expedição de Termo
29/11/2014 00:00

Publicação
29/11/2014 00:00

Publicação
26/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/11/2014 00:00

Concluso para Despacho
10/11/2014 00:00

Petição
10/11/2014 00:00

Mero expediente
05/11/2014 00:00

Concluso para Despacho
21/10/2014 00:00

Processo Redistribuído por Dependência
21/10/2014 00:00

Redistribuição de processo - saída
21/10/2014 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
10/08/2014 00:00

Mero expediente
08/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
11/06/2014 00:00

Petição
09/05/2014 00:00

Incompetência
07/05/2014 00:00

Publicação
30/04/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
28/04/2014 00:00

Petição
24/03/2014 00:00

Mero expediente
24/03/2014 00:00

Concluso para Despacho
21/03/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2014

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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