TJBA - 0562179-36.2016.8.05.0001

1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

ALINE DE SOUZA PINTO

CPF *93.***.*78-87

Advogados

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS

OAB: 62745/BA

CPF *34.***.*48-87

CARLOS SANTIAGO SANTOS

OAB: 59098/BA

CPF *39.***.*87-02

MARCIA NEVES GIKOSKI SANTIAGO

OAB: 76921/BA

CPF *96.***.*10-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 09:00

    Expedição de sentença.

  • 14/05/2025 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 14:49

    Transitado em Julgado em 10/10/2024

  • 24/09/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 09:57

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 19/09/2024 13:37

    Expedição de sentença.

  • 13/08/2024 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 15:19

    Expedição de Edital.

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0562179-36.2016.8.05.0001 Declaração De Ausência Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Aline De Souza Pinto Advogado: Carlos Santiago Santos (OAB:BA59098) Advogado: Anderson Luciano Dos Santos (OAB:BA62745) Advogado: Marcia Neves Gikoski Santiago (OAB:BA76921) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0562179-36.2016.8.05.0001 REQUERENTE: ALINE DE SOUZA PINTO DESPACHO Sem custas em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Salvador/BA, 9 de julho de 2024 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO

  • 09/07/2024 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 12:31

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2024 11:50

    Publicado Sentença em 04/03/2024.

  • 21/04/2024 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 28/02/2024 11:11

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2024 16:07

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 14:20

    Juntada de Petição de 05621793620168050001 DECLARACAO DE AUSENCIA

  • 27/10/2023 12:53

    Expedição de despacho.

  • 23/10/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 19:18

    Decorrido prazo de ALINE DE SOUZA PINTO em 27/02/2023 23:59.

  • 20/03/2023 13:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/03/2023 16:12

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2023 22:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 22:37

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2023 04:44

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/02/2023 01:34

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/02/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 03/02/2023 13:42

    Expedição de ofício.

  • 03/02/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 13:37

    Expedição de ofício.

  • 03/02/2023 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/01/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 22:37

    Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

  • 13/10/2022 22:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 30/09/2022 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 30/09/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 26/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/05/2022 00:00

    Petição

  • 07/04/2022 00:00

    Publicação

  • 07/04/2022 00:00

    Publicação

  • 04/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/03/2022 00:00

    Petição

  • 17/03/2022 00:00

    Liminar

  • 29/10/2021 00:00

    Mandado

  • 29/10/2021 00:00

    Mandado

  • 27/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/10/2021 00:00

    Petição

  • 06/09/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/08/2021 00:00

    Publicação

  • 13/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/08/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/12/2020 00:00

    Publicação

  • 03/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/11/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/03/2019 00:00

    Publicação

  • 27/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 12/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 07/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 21/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2018 00:00

    Petição

  • 14/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 16/07/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/07/2018 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 14/05/2018 00:00

    Petição

  • 02/05/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/02/2018 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 26/02/2018 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 05/02/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 24/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/08/2017 00:00

    Petição

  • 17/01/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/01/2017 00:00

    Petição

  • 13/01/2017 00:00

    Petição

  • 06/12/2016 00:00

    Publicação

  • 02/12/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/10/2016 00:00

    Mero expediente

  • 16/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/09/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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