09/12/2024 09:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/12/2024 09:16

Baixa Definitiva
09/12/2024 09:16

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024 09:15

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:10

Decorrido prazo de CASSIO LUIS DA SILVA MENDES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:10

Decorrido prazo de QUIRINO FERREIRA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 02:22

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:28

Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:53

Juntada de Petição de CIENCIA
31/10/2024 12:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 22:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 17:30

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 17:25

Deliberado em sessão - julgado
25/10/2024 02:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:28

Incluído em pauta para 29/10/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
15/10/2024 10:34

Solicitado dia de julgamento
01/10/2024 18:38

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 18:24

Juntada de Petição de 127_AP_0000534_67.2012.8.05.0208_HONORÁRIOS. DEFENSOR DATIVO. TEMA 984 STJ _1_
01/10/2024 18:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:33

Recebidos os autos
24/09/2024 16:33

Juntada de conclusão
24/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
11/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
28/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:10

Decorrido prazo de CASSIO LUIS DA SILVA MENDES em 26/03/2024 23:59.
24/03/2024 00:01

Decorrido prazo de CASSIO LUIS DA SILVA MENDES em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:51

Decorrido prazo de QUIRINO FERREIRA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:51

Decorrido prazo de BEL. CASSIO LUIS DA SILVA MENDES em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:51

Decorrido prazo de EDIVANIA FERREIRA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:51

Decorrido prazo de SD/PM MANOEL FERREIRA LIMA FILHO em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:51

Decorrido prazo de BEL. JHONATTON DIAS DE BRITO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:15

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
11/03/2024 01:15

Expedição de Certidão.
07/03/2024 04:16

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 06:45

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 05:04

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 02:22

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 02:21

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 01:50

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:18

Expedição de Certidão.
04/03/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:44

Conclusos #Não preenchido#
04/03/2024 10:44

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:28

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2024 10:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
04/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:51

Declarada incompetência
20/02/2024 14:00

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:51

Recebidos os autos
07/02/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

EDITAL • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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