07/03/2025 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/03/2025 16:33

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:07

Juntada de Petição de contra-razões
10/02/2025 22:30

Juntada de Petição de apelação
11/01/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 10:06

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 20:30

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:26

Juntada de Petição de alegações finais
05/11/2024 09:32

Juntada de Petição de alegações finais
29/10/2024 15:39

Juntada de Petição de procuração
24/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:46

Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 23/10/2024 10:10 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
11/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000148-90.2020.8.05.0119 Usucapião Jurisdição: Itajuípe Autor: Ivanete Dias Da Rocha Ataya Advogado: Ingrid Francielle Silva Bispo Hage (OAB:BA48352) Advogado: Felipe De Almeida Hage (OAB:BA49960) Reu: Arlinda Aboud Tavares Reu: Joao Roberto Aboud Tavares Reu: Maria Arlinda Aboud Tavares Homem Del Rey Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Reu: Amelia Maria Tavares Santiago Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Reu: Espólio De Luiz Frederico Aboud Tavares Registrado(a) Civilmente Como Luiz Frederico Aboud Tavares Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Reu: Indalicio Berbert Tavares Filho Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Confrontante: Jamile Ataya Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Confrontante: Lucineide Confrontante: João Adry Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Confrontante: Rita Hage Confrontante: Rose Mary Ataya Costa Advogado: Thaina Costa De Santana (OAB:BA59534) Advogado: Ana Julia Carneiro Mira De Souza (OAB:BA58115) Advogado: Higor Carvalho Reis (OAB:BA60120) Advogado: Jamile Afonso Bezerra (OAB:BA40357) Confrontante: Antonio Alexandre Dias Da Costa Intimação: 8000148-90.2020.8.05.0119 [Usucapião Extraordinária] USUCAPIÃO (49) AUTOR: IVANETE DIAS DA ROCHA ATAYA REU: ARLINDA ABOUD TAVARES e outros (5) Verifico que não é o caso de julgamento antecipado do mérito ou de extinção do processo, passo, portanto, ao saneamento do feito, nos termos do art. 357 do CPC.

A respeito da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita requerida pelos confrontantesé, esclarece Humberto Theodoro Junior que, conforme o grau de necessidade, a assistência judiciária gratuita poderá ser total ou parcial, ou seja, poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais.

Prevê-se, ainda, que possa consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento (art. 98, §5º).

Segundo o mesmo critério, o juiz poderá parcelar as despesas processuais que o beneficiário tiver que adiantar no curso do procedimento ( art. 98, § 6º).

Assim, confiro o prazo de dez dias para os confrontantes apresentem contracheques, extratos bancários da conta poupança e corrente, faturas de cartão de crédito dos dois últimos meses, bem como DIRPF/2024, para análise do pedido, sob pena de indeferimento.

A delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória refere-se: à ocorrência do fato tal como descrito na petição inicial Delimito como questão de direito relevante para a decisão do mérito o preenchimento dos requisitos necessários à configuração da usucapião.

O ônus da prova obedecerá o art. 373 incisos I e II do CPC.

Admito os seguintes meios de prova: a) A INSPEÇÃO JUDICIAL, JÁ PRODUZIDA NOS AUTOS, e B) A TESTEMUNHAL.

Registro que as audiências presenciais são a regra, sendo que as audiências telepresenciais só poderão ser realizadas nas hipóteses previstas na Resolução CNJ nº 354/2020.

Nessa perspectiva, designo audiência de instrução e julgamento pelo sistema telepresencial, a ser feito por meio do programa/aplicativo autorizado pelo Poder Judiciário da Bahia (LifeSize), para o dia 23/10/2024 às 10: 10 horas.

Ficam as partes intimadas para apresentarem o rol de testemunhas, em 10 (dez) dias, cientes, ainda, da obrigação do art. 455, caput e § 1º, 2º e 3º do CPC.

As testemunhas arroladas deverão comparecer ao fórum da Comarca de Itajuípe, onde ficarão em salas isoladas, para manter o distanciamento, e suas inquirições acontecerão em sala passiva/específica (no fórum), sendo seu ingresso na sala precedido da confirmação da identidade e preservada sua incomunicabilidade para participação do ato por videoconferência.

Partes, testemunhas e advogados que residam em outra comarca fica facultado a participação por videoconferência.

No tocante as testemunhas, deverão comparecer no fórum da comarca para colheita do depoimento em sala passiva, oficiando-se à comarca para envio do link e data, ficando a cargo da parte o ônus da apresentação.

A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará as consequências legais pertinentes.

Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/909779 - Esse é o link fixo da nossa sala de audiência.

Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 909779.

Declaro saneado o feito.

Concedo às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para formularem pedidos de esclarecimento ou ajustes, sob pena de estabilidade da decisão nos termos do § 1º do artigo 357 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito
25/09/2024 20:28

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 23/10/2024 10:10 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
24/09/2024 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 02:48

Decorrido prazo de HIGOR CARVALHO REIS em 04/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000148-90.2020.8.05.0119 Usucapião Jurisdição: Itajuípe Autor: Ivanete Dias Da Rocha Ataya Advogado: Ingrid Francielle Silva Bispo Hage (OAB:BA48352) Advogado: Felipe De Almeida Hage (OAB:BA49960) Reu: Arlinda Aboud Tavares Reu: Joao Roberto Aboud Tavares Reu: Maria Arlinda Aboud Tavares Homem Del Rey Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Reu: Amelia Maria Tavares Santiago Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Reu: Espólio De Luiz Frederico Aboud Tavares Registrado(a) Civilmente Como Luiz Frederico Aboud Tavares Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Reu: Indalicio Berbert Tavares Filho Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Confrontante: Jamile Ataya Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Confrontante: Lucineide Confrontante: João Adry Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Confrontante: Rita Hage Confrontante: Rose Mary Ataya Costa Advogado: Thaina Costa De Santana (OAB:BA59534) Advogado: Ana Julia Carneiro Mira De Souza (OAB:BA58115) Advogado: Higor Carvalho Reis (OAB:BA60120) Advogado: Jamile Afonso Bezerra (OAB:BA40357) Confrontante: Antonio Alexandre Dias Da Costa Intimação: (...) ID 444970498 Com a juntada do documento, vista a parte ré, pelo prazo de cinco dias.

Após, conclusos para sentença.

ENCERRAMENTO.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que lido e estando conforme, vai por todos assinado e por mim, Escrivã que o fiz digitar e subscrevo.

Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito
13/07/2024 20:53

Conclusos para julgamento
10/07/2024 07:59

Decorrido prazo de ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA em 04/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:59

Decorrido prazo de ANA JULIA CARNEIRO MIRA DE SOUZA em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 19:22

Publicado Intimação em 25/06/2024.
06/07/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
06/07/2024 19:21

Publicado Intimação em 25/06/2024.
06/07/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
06/07/2024 19:20

Publicado Intimação em 25/06/2024.
06/07/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
27/06/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:48

Recebidos os autos.
16/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:44

Juntada de ata da audiência
16/05/2024 16:36

Audiência Inspeção Judicial realizada conduzida por 16/05/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
08/05/2024 18:32

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 22:59

Publicado Intimação em 24/04/2024.
26/04/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
26/04/2024 22:59

Publicado Intimação em 24/04/2024.
26/04/2024 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
26/04/2024 22:58

Publicado Intimação em 24/04/2024.
26/04/2024 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 15:59

Audiência Inspeção Judicial designada conduzida por 16/05/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
21/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 19:52

Conclusos para despacho
31/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2023 09:07

Decorrido prazo de HIGOR CARVALHO REIS em 18/08/2023 23:59.
27/08/2023 09:07

Decorrido prazo de INGRID FRANCIELLE SILVA BISPO HAGE em 18/08/2023 23:59.
27/08/2023 09:07

Decorrido prazo de ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA em 18/08/2023 23:59.
27/08/2023 07:15

Publicado Intimação em 01/08/2023.
27/08/2023 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
27/08/2023 07:12

Publicado Intimação em 01/08/2023.
27/08/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
27/08/2023 07:08

Publicado Intimação em 01/08/2023.
27/08/2023 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
14/08/2023 09:33

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2023 11:54

Juntada de Petição de contestação
29/07/2023 03:51

Publicado Intimação em 28/07/2023.
29/07/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
29/07/2023 02:41

Publicado Intimação em 28/07/2023.
29/07/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 17:58

Expedição de intimação.
27/07/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 14:25

Expedição de intimação.
27/07/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 08:02

Conclusos para despacho
19/01/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 08:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/12/2022 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2022 21:41

Expedição de intimação.
29/11/2022 07:12

Expedição de citação.
29/11/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:44

Expedição de citação.
23/08/2022 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 21:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 20:40

Expedição de citação.
08/07/2022 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2022 08:46

Publicado Intimação em 12/04/2022.
17/04/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
11/04/2022 08:56

Expedição de citação.
11/04/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:41

Conclusos para despacho
29/11/2021 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 06:59

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA HAGE em 23/08/2021 23:59.
25/11/2021 05:53

Publicado Intimação em 13/08/2021.
25/11/2021 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 01:59

Publicado Intimação em 13/08/2021.
25/11/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
16/11/2021 10:45

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2021 17:16

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
16/08/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 23:56

Juntada de Petição de contestação
19/05/2021 10:06

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
29/03/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 14:00

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2021 14:08

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA HAGE em 11/12/2020 23:59:59.
27/01/2021 15:54

Decorrido prazo de RITA HAGE em 18/11/2020 23:59:59.
20/01/2021 15:03

Decorrido prazo de LUCINEIDE em 08/10/2020 23:59:59.
20/01/2021 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2020 23:59:59.
20/01/2021 06:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 30/10/2020 23:59:59.
23/12/2020 22:55

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA HAGE em 20/07/2020 23:59:59.
19/12/2020 18:28

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA HAGE em 31/07/2020 23:59:59.
14/12/2020 16:33

Conclusos para decisão
14/12/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 14:30

Publicado Intimação em 03/12/2020.
02/12/2020 08:47

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
02/12/2020 08:47

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
02/12/2020 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 09:15

Juntada de Petição de petição
08/11/2020 07:10

Publicado Intimação em 15/09/2020.
07/11/2020 11:49

Publicado Intimação em 15/09/2020.
27/10/2020 20:04

Juntada de Petição de citação
27/10/2020 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2020 10:14

Juntada de Petição de citação
14/10/2020 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2020 19:46

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 21:46

Conclusos para decisão
17/09/2020 16:41

Juntada de Petição de citação
17/09/2020 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2020 16:40

Juntada de Petição de citação
17/09/2020 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2020 16:20

Juntada de Petição de citação
17/09/2020 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2020 14:49

Conclusos para despacho
15/09/2020 11:45

Expedição de citação via Sistema.
15/09/2020 10:17

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2020 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2020 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2020 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2020 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2020 16:07

Expedição de citação via Sistema.
14/09/2020 15:44

Expedição de citação via Central de Mandados.
14/09/2020 15:39

Expedição de citação via Central de Mandados.
14/09/2020 15:39

Expedição de citação via Central de Mandados.
14/09/2020 15:39

Expedição de citação via Central de Mandados.
14/09/2020 15:39

Expedição de citação via Central de Mandados.
14/09/2020 15:28

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
14/09/2020 15:28

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
14/09/2020 15:28

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
14/09/2020 15:28

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
14/09/2020 15:28

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
14/09/2020 15:11

Juntada de Petição de intimação
14/09/2020 15:11

Juntada de mandado
14/09/2020 15:11

Juntada de Petição de mandado
14/09/2020 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 14:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 14:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 14:28

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 10:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 07:53

Conclusos para despacho
17/08/2020 23:13

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 16:31

Conclusos para despacho
17/08/2020 15:51

Publicado Intimação em 23/07/2020.
22/07/2020 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 12:48

Publicado Intimação em 26/06/2020.
05/07/2020 14:36

Conclusos para despacho
29/06/2020 13:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 14:42

Conclusos para despacho
04/05/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 12:47

Conclusos para despacho
13/03/2020 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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