10/03/2025 13:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/03/2025 13:17

Baixa Definitiva
10/03/2025 13:17

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 13:16

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de FRANILSON GONCALVES LIMA DA CRUZ em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de CLEONICE CARNEIRO DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de SARA REBEKA PEREIRA BARROS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de WERBSON TAILON VIEIRA SOUZA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE HAMILTON DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE MARTINS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de IPC LUZIFLÁVIO AMORIM GOMES CAD. 20.411.271-2 em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de IPC JEAN CARLOS FERREIRA Cad. 20.514.405-5 em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de IPC BELISA FERNANDA ALENCAR DE CARVALHO Cad. 12.604.475-6 em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ALISSON DAMASCENO AMORIM em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de FABIO ALEX DA FONSECA BEZERRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 01:20

Publicado Ementa em 10/02/2025.
08/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA
05/02/2025 16:35

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.***.***/0001-14 (REPRESENTANTE) e não-provido
05/02/2025 15:12

Conhecido o recurso de FRANILSON GONCALVES LIMA DA CRUZ - CPF: *15.***.*16-06 (RECORRENTE) e não-provido
05/02/2025 10:53

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 18:54

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:54

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
15/01/2025 17:16

Solicitado dia de julgamento
18/12/2024 17:01

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 21:45

Juntada de Petição de parecer
28/11/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:46

Recebidos os autos
28/11/2024 13:46

Juntada de despacho
28/11/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 05:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
15/11/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:37

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:36

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
22/10/2024 15:04

Recebidos os autos
22/10/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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