TJBA - 8003118-38.2025.8.05.0006

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA  Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8003118-38.2025.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DE JITAÚNA, VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Advogado(s):   DEPRECADO: JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMARGOSA/BA Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc Cumpra-se a carta precatória e após devolva ao deprecante com as homenagens de estilo.

Se a parte for detentora da Assistência Judiciária Gratuita, cumpra-se.

Caso contrário, oficie-se ao Juízo Deprecante para que a parte seja intimada a fim de recolher as custas respectivas.

Intimada e recolhidas as custas, cumpra-se.

Se intimada para recolhimento das custas a parte deixar de promover o pagamento em 30 (trinta) dias, devolva-se a Carta Precatória.

Ressalte-se que a realização de atos processuais (audiências) por sistema de videoconferência poderá ser realizada por meio dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), de forma 100% online ou Sala Passiva.

A comarca de Amargosa/BA possui: a) em Amargosa: uma sala passiva localizada na Praça Tiradentes, nº 366, centro, CEP 45300-000, Amargosa-Bahia, Telefone: (75) 3634-1171 / 1296 / 1016; b) em Nova Itarana: um Ponto de Inclusão Digital localizado na Pç.

Manoel Vitorino, n° 228, CEP 45.325-000, Nova ltarana - CEP 45.390-000 sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, Telefone: (73) 3546-2047, E-mail: [email protected], facilitador(a) responsável: Jhovana Santos Ferreira.

O uso de tais mecanismos está condicionado à disponibilidade que poderá que ser agendada através dos seguintes emails: [email protected] (em Amargosa), ou [email protected] (Nova Itarana) ou telefones citados acima.

Por fim, registre-se que o Ponto de Inclusão Digital (PID) e a Sala Passiva beneficiam o cidadão que não dispõe de tecnologia adequada para acessar os serviços judiciários, bem como aquele cidadão que não apresenta conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Serve como mandado, ofício e carta precatória.

Amargosa/BA, datado e assinado eletronicamente.

KARLA BARNUEVO DE AZEVEDO Juíza de Direito Substituta