TJBA - 0503792-91.2017.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 15:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
29/08/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 11:51
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/08/2024 15:03
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
-
24/08/2024 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 11:31
Expedição de decisão.
-
22/08/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 23:05
Juntada de Petição de apelação
-
21/08/2024 23:04
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/07/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0503792-91.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias Advogado: Pedro Henrique De Morais Ferreira (OAB:BA33825) Advogado: Sara Vieira Lima Saraceno (OAB:BA19487) Reu: Municipio De Salvador Advogado: Nilson Bispo De Aguiar (OAB:SP110940) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503792-91.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB:BA33825), SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB:BA19487) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB:SP110940) Vistos, etc.
Considerando a certidão de ID 453171815 - Doc. 721 - que informa que o ato ordinatório de ID 416659446 - Doc. 720 - foi praticado pelo servidor RODRIGO DIEGO FERREIRA SARACENO, esposo da patrona da demandante (Bela Sara Vieira Lima Saraceno - OAB-Ba 19487), e apenas para evitar a ocorrência de nulidades processuais e/ou eventual conflito de interesse, torna-se, de ofício, sem efeito o ato ordinatório suso referido, devolvendo o prazo ao ente federativo apelado para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso em quinze dias.
Com as contrarrazões ou ainda sem elas, o que será certificado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas praxe e as homenagens de estilo.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador, data registrada no sistema.
Luciana Viana Barreto Juíza de Direito -
15/07/2024 18:42
Expedição de decisão.
-
15/07/2024 18:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2024 15:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 10:07
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 10:06
Expedição de ato ordinatório.
-
07/05/2024 13:35
Expedição de ato ordinatório.
-
07/05/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:03
Juntada de Petição de apelação
-
17/04/2024 23:59
Publicado Sentença em 17/04/2024.
-
17/04/2024 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 12:13
Expedição de sentença.
-
15/04/2024 12:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/12/2023 18:16
Juntada de Ofício
-
11/12/2023 18:12
Juntada de Ofício
-
11/12/2023 18:10
Juntada de Ofício
-
25/10/2023 07:32
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 07:32
Expedição de sentença.
-
25/10/2023 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2023 23:34
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/09/2023 03:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2023 23:59.
-
08/08/2023 14:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/08/2023 00:40
Publicado Sentença em 03/08/2023.
-
06/08/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
-
02/08/2023 08:17
Expedição de sentença.
-
02/08/2023 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 11:20
Expedição de sentença.
-
31/07/2023 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 11:20
Julgado procedente o pedido
-
15/03/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 11:23
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 13:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2022 23:59.
-
26/09/2022 17:42
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 13:47
Expedição de intimação.
-
12/09/2022 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2022 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 15:44
Juntada de Certidão
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29/08/2022 15:14
Juntada de Certidão
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29/08/2022 15:12
Juntada de petição
-
16/03/2022 13:06
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 23:47
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2020 20:28
Publicado Intimação automática de migração em 19/06/2020.
-
28/06/2020 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/05/2020 00:00
Petição
-
31/03/2020 00:00
Petição
-
08/11/2019 00:00
Publicação
-
06/11/2019 00:00
Mero expediente
-
01/11/2019 00:00
Petição
-
26/10/2019 00:00
Publicação
-
24/10/2019 00:00
Mero expediente
-
22/10/2019 00:00
Petição
-
16/10/2019 00:00
Publicação
-
15/10/2019 00:00
Publicação
-
15/10/2019 00:00
Publicação
-
14/10/2019 00:00
Liminar
-
11/10/2019 00:00
Petição
-
11/10/2019 00:00
Petição
-
11/10/2019 00:00
Petição
-
11/10/2019 00:00
Mero expediente
-
11/10/2019 00:00
Petição
-
09/10/2019 00:00
Mero expediente
-
07/10/2019 00:00
Petição
-
04/10/2019 00:00
Petição
-
04/10/2019 00:00
Petição
-
04/10/2019 00:00
Publicação
-
02/10/2019 00:00
Mero expediente
-
01/10/2019 00:00
Petição
-
01/10/2019 00:00
Publicação
-
25/09/2019 00:00
Publicação
-
25/09/2019 00:00
Publicação
-
24/09/2019 00:00
Mero expediente
-
24/09/2019 00:00
Petição
-
23/09/2019 00:00
Mero expediente
-
20/09/2019 00:00
Antecipação de tutela
-
20/09/2019 00:00
Petição
-
20/09/2019 00:00
Petição
-
20/09/2019 00:00
Petição
-
19/09/2019 00:00
Petição
-
12/09/2019 00:00
Ato ordinatório
-
12/09/2019 00:00
Ato ordinatório
-
12/09/2019 00:00
Ato ordinatório
-
07/09/2019 00:00
Petição
-
18/08/2019 00:00
Petição
-
10/08/2019 00:00
Publicação
-
07/08/2019 00:00
Mero expediente
-
12/07/2019 00:00
Publicação
-
10/07/2019 00:00
Mero expediente
-
09/07/2019 00:00
Petição
-
27/04/2019 00:00
Publicação
-
24/04/2019 00:00
Mero expediente
-
23/04/2019 00:00
Petição
-
20/04/2019 00:00
Petição
-
13/04/2019 00:00
Publicação
-
10/04/2019 00:00
Mero expediente
-
22/03/2019 00:00
Petição
-
27/02/2019 00:00
Publicação
-
25/02/2019 00:00
Mero expediente
-
12/02/2019 00:00
Petição
-
01/02/2019 00:00
Petição
-
04/12/2018 00:00
Petição
-
14/11/2018 00:00
Publicação
-
12/11/2018 00:00
Mero expediente
-
12/06/2017 00:00
Petição
-
01/06/2017 00:00
Publicação
-
29/05/2017 00:00
Mero expediente
-
25/05/2017 00:00
Petição
-
24/05/2017 00:00
Petição
-
24/05/2017 00:00
Petição
-
24/05/2017 00:00
Publicação
-
17/05/2017 00:00
Mero expediente
-
15/05/2017 00:00
Petição
-
27/04/2017 00:00
Publicação
-
25/04/2017 00:00
Mero expediente
-
06/04/2017 00:00
Petição
-
30/03/2017 00:00
Petição
-
23/03/2017 00:00
Petição
-
04/02/2017 00:00
Publicação
-
02/02/2017 00:00
Liminar
-
26/01/2017 00:00
Petição
-
26/01/2017 00:00
Petição
-
26/01/2017 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2017
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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