19/07/2025 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO em 11/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 17/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:36

Publicado Intimação em 13/06/2025.
24/06/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
23/06/2025 09:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/06/2025 15:59

Expedição de intimação.
11/06/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:57

Expedição de intimação.
11/06/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:53

Recebidos os autos
11/06/2025 08:53

Juntada de Ofício
11/06/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
08/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
08/08/2024 10:52

Expedição de Ofício.
08/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
22/07/2024 05:46

Publicado Intimação em 19/07/2024.
22/07/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000942-15.2016.8.05.0261 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tucano Apelante: Cleonice Maria De Jesus Advogado: Antonio Luiz Ferreira Filho (OAB:BA44865) Apelado: Municipal De Tucano Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Tucano AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 8000942-15.2016.8.05.0261 APELANTE: CLEONICE MARIA DE JESUS APELADO: MUNICIPAL DE TUCANO Vistos etc.

Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos no ID 65919328.

Em seguida, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos.

Cumpra-se.

Tucano/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado eletronicamente) DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
17/07/2024 10:36

Expedição de intimação.
16/07/2024 22:36

Expedição de intimação.
16/07/2024 22:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 06/05/2024 23:59.
17/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:51

Conclusos para julgamento
15/05/2024 10:49

Juntada de Certidão
13/04/2024 20:14

Publicado Intimação em 11/04/2024.
13/04/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:47

Expedição de intimação.
08/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:01

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:19

Recebidos os autos
15/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/11/2023 11:10

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:34

Publicado Intimação em 30/05/2023.
05/07/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
29/05/2023 10:41

Expedição de intimação.
29/05/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 09:25

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 21:16

Conclusos para decisão
02/02/2021 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 31/08/2020 23:59:59.
26/01/2021 06:26

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO em 22/09/2020 23:59:59.
31/12/2020 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO em 11/08/2020 23:59:59.
18/10/2020 01:02

Publicado Intimação em 28/08/2020.
26/08/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 20:33

Juntada de Certidão
24/08/2020 10:13

Juntada de Petição de apelação
10/08/2020 12:46

Publicado Intimação em 20/07/2020.
09/08/2020 00:07

Publicado Despacho em 20/07/2020.
23/07/2020 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2020 15:31

Expedição de intimação via Sistema.
17/07/2020 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 14:46

Expedição de despacho via Sistema.
17/07/2020 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2020 08:52

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE JESUS em 04/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 10:40

Conclusos para julgamento
09/05/2020 00:27

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE JESUS em 13/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 09:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 12:58

Publicado Despacho em 14/02/2020.
13/02/2020 11:55

Expedição de despacho via Sistema.
13/02/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2018 09:50

Conclusos para despacho
27/02/2018 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2017 11:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2017 13:28

Conclusos para despacho
11/04/2017 13:58

Juntada de Termo de audiência
23/03/2017 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCANO em 03/03/2017 23:59:59.
02/02/2017 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2017.
02/02/2017 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2017 10:04

Expedição de citação.
31/01/2017 09:59

Audiência conciliação designada para 13/03/2017 10:30.
26/10/2016 23:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2016 08:28

Conclusos para despacho
27/09/2016 03:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2016

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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