15/07/2024 14:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/07/2024 14:51

Baixa Definitiva
15/07/2024 14:51

Transitado em Julgado em 15/07/2024
13/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:59

Decorrido prazo de DEUZA MARIA OLIVEIRA SOUZA LIMA em 09/07/2024 23:59.
11/06/2024 02:01

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:01

Expedição de Certidão.
06/06/2024 01:37

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 09:32

Cominicação eletrônica
04/06/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 09:32

Conhecido o recurso de DEUZA MARIA OLIVEIRA SOUZA LIMA - CPF: *95.***.*27-34 (RECORRENTE) e provido
03/06/2024 21:08

Conclusos para decisão
18/05/2024 15:52

Conclusos para julgamento
18/10/2021 18:13

Recebidos os autos
18/10/2021 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 07:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/11/2020 07:49

Baixa Definitiva
19/11/2020 07:49

Transitado em Julgado em 19/11/2020
14/11/2020 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 00:10

Publicado Intimação em 21/10/2020.
22/10/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 09:27

Expedição de intimação.
15/10/2020 07:17

Conhecido o recurso de DEUZA MARIA OLIVEIRA SOUZA LIMA - CPF: *95.***.*27-34 (RECORRENTE) e provido
14/10/2020 18:23

Deliberado em sessão - julgado
25/09/2020 13:15

Incluído em pauta para 14/10/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
21/09/2020 07:53

Solicitado dia de julgamento
16/09/2020 13:55

Recebidos os autos
16/09/2020 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/09/2020 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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