TJBA - 0501363-20.2016.8.05.0250

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho

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Polo Ativo

Partes

MESSIAS SANTOS SILVA

CPF *40.***.*20-53

Advogados

MICHAELLY CRISTINA RAMOS DA SILVA

OAB: 36241/BA

CPF *22.***.*58-87

ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES

OAB: 30985/BA

CPF *96.***.*69-53

MOISES SALOMAO NETO

OAB: 59482/BA

CPF *26.***.*64-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ: 13.927.827/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501363-20.2016.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTERESSADO: MESSIAS SANTOS SILVA Advogado(s): ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (OAB:BA30985), MICHAELLY CRISTINA RAMOS DA SILVA (OAB:BA36241), MOISES SALOMAO NETO (OAB:BA59482) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s):     DESPACHO   Vistos etc.

    Considerando a informação constante na certidão de ID. 479015626, noticiando a ausência de resposta da perita Dra.

    Claudiane Ferreira Dias quanto à juntada do laudo realizado pelo autor em 14/06/2019, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do interesse na realização de nova perícia.

    Decorrido o prazo, retornem conclusos.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

    Simões Filho-BA, data da assinatura eletrônica.

    MOISÉS ARGONES MARTINS  Juiz de Direito Substituto  

  • 17/09/2025 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2025 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2025 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 12:44

    Juntada de informação

  • 11/07/2024 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 08:50

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 29/06/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 03:43

    Publicado Despacho em 20/06/2023.

  • 22/06/2023 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 19/06/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2023 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2023 12:56

    Decorrido prazo de MESSIAS SANTOS SILVA em 15/12/2022 23:59.

  • 13/04/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 01:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 23/01/2023 23:59.

  • 06/03/2023 10:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/03/2023 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/03/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2023 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 09/11/2022 17:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/11/2022 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 00:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 00:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 31/03/2022 00:00

    Petição

  • 18/03/2022 00:00

    Mandado

  • 16/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 11/02/2022 00:00

    Petição

  • 06/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 05/06/2019 00:00

    Mandado

  • 05/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/05/2019 00:00

    Publicação

  • 20/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/05/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/11/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Mandado

  • 26/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/09/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/09/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 25/10/2017 00:00

    Mandado

  • 23/10/2017 00:00

    Publicação

  • 20/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/10/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/10/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 10/10/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/07/2017 00:00

    Petição

  • 08/06/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 29/05/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/05/2017 00:00

    Petição

  • 13/12/2016 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 01/12/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 01/12/2016 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 18/10/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 18/10/2016 00:00

    Mandado

  • 14/10/2016 00:00

    Publicação

  • 04/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/09/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/09/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/09/2016 00:00

    Antecipação de tutela

  • 27/09/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 27/09/2016 00:00

    Publicação

  • 22/09/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/09/2016 00:00

    Petição

  • 20/09/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 20/09/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/09/2016 00:00

    Requisição de Informações

  • 15/08/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/08/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2016

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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