15/07/2025 18:06

Decorrido prazo de ELDER MIRANDA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
13/07/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 04:06

Decorrido prazo de LUCIANO PEDREIRA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
08/07/2025 03:48

Decorrido prazo de LUCIANO PEDREIRA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
07/07/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 16:37

Decorrido prazo de ELDER MIRANDA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
06/07/2025 16:37

Decorrido prazo de Antonio Vitor de Jesus Santos em 25/06/2025 23:59.
06/07/2025 16:29

Decorrido prazo de ELDER MIRANDA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
06/07/2025 16:29

Decorrido prazo de Antonio Vitor de Jesus Santos em 30/06/2025 23:59.
06/07/2025 14:53

Publicado Despacho em 13/06/2025.
06/07/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
05/07/2025 22:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
05/07/2025 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 10:31

Juntada de Petição de MEMORIAIS
11/06/2025 12:33

Expedição de intimação.
11/06/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 19:04

Conclusos para despacho
16/02/2025 17:55

Decorrido prazo de ELDER MIRANDA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
16/02/2025 17:55

Decorrido prazo de LUCIANO PEDREIRA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
16/02/2025 17:55

Decorrido prazo de Antonio Vitor de Jesus Santos em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
06/02/2025 04:56

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 05/02/2025.
06/02/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:20

Expedição de termo de audiência.
29/01/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
28/01/2025 17:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
28/01/2025 17:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/01/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
17/12/2024 15:52

Juntada de informação
17/12/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
06/12/2024 12:58

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:26

Intimado em Secretaria
28/11/2024 18:04

Expedição de Mandado.
28/11/2024 18:04

Expedição de Mandado.
21/11/2024 09:34

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/01/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
18/11/2024 08:02

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
12/11/2024 18:57

Expedição de ata da audiência.
12/11/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
12/11/2024 18:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/11/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
08/11/2024 10:35

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:30

Mandado devolvido Negativamente
23/10/2024 08:37

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:12

Juntada de informação
02/10/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente
24/09/2024 09:28

Intimado em Secretaria
24/09/2024 09:27

Intimado em Secretaria
18/09/2024 17:40

Intimado em Secretaria
18/09/2024 15:56

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:56

Expedição de Mandado.
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0323652-24.2014.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Reu: Luciano Pedreira Dos Santos Advogado: Thiago Da Cruz Silva (OAB:BA34556) Reu: Elder Miranda Dos Santos Advogado: Helinzbender Dos Santos Nascimento (OAB:BA34183) Reu: Antonio Vitor De Jesus Santos Advogado: Helinzbender Dos Santos Nascimento (OAB:BA34183) Terceiro Interessado: João Victor Freitas Da Costa Menor Terceiro Interessado: João Victor Jesus Santos Menor Terceiro Interessado: Cbpm Fernando Da Silva Almeida Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Adalberto Alves Pinto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé, que os autos em epígrafe encontram-se aguardando o cumprimento integral do quanto determinado por este juízo.

Feira de Santana, 16/072024 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria
16/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:51

Decorrido prazo de LUCIANO PEDREIRA DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:51

Decorrido prazo de ELDER MIRANDA DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 20:35

Decorrido prazo de Antonio Vitor de Jesus Santos em 24/04/2024 23:59.
06/04/2024 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.
06/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2023 11:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 09:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
20/09/2023 16:46

Juntada de informação
25/08/2023 17:47

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:33

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:56

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:24

Mandado devolvido Negativamente
01/07/2023 01:18

Mandado devolvido Negativamente
15/06/2023 12:01

Juntada de Certidão
28/05/2023 01:09

Mandado devolvido Negativamente
17/05/2023 17:42

Juntada de Certidão
17/05/2023 17:40

Juntada de mandado
17/05/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:29

Expedição de Mandado.
17/05/2023 14:17

Expedição de Mandado.
17/05/2023 14:14

Expedição de Mandado.
17/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:54

Juntada de Petição de petição. MINISTERIO PÚBLICO
17/04/2023 13:52

Expedição de despacho.
17/04/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2023 08:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
06/12/2022 14:58

Conclusos para despacho
19/11/2022 02:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 02:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/08/2022 00:00

Expedição de documento
29/07/2022 00:00

Petição
22/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
22/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/07/2022 00:00

Documento
22/07/2022 00:00

Documento
05/07/2022 00:00

Expedição de Ofício
05/07/2022 00:00

Expedição de Ofício
03/03/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
08/02/2022 00:00

Documento
07/01/2022 00:00

Mandado
07/01/2022 00:00

Mandado
13/12/2021 00:00

Expedição de Ofício
13/12/2021 00:00

Expedição de Mandado
04/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/09/2021 00:00

Documento
20/09/2021 00:00

Expedição de Ofício
19/08/2021 00:00

Publicação
17/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/08/2021 00:00

Ausência das condições da ação
05/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/08/2021 00:00

Audiência Designada
12/05/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/11/2020 00:00

Documento
17/12/2019 00:00

Expedição de documento
19/10/2019 00:00

Publicação
17/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/10/2019 00:00

Mero expediente
15/10/2019 00:00

Audiência Designada
27/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
13/09/2019 00:00

Mandado
13/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
13/09/2019 00:00

Mandado
09/09/2019 00:00

Documento
09/09/2019 00:00

Documento
06/09/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/09/2019 00:00

Documento
05/09/2019 00:00

Expedição de documento
05/09/2019 00:00

Expedição de Mandado
05/09/2019 00:00

Expedição de Ofício
05/09/2019 00:00

Expedição de Mandado
11/10/2018 00:00

Documento
04/03/2018 00:00

Publicação
01/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/03/2018 00:00

Mero expediente
22/02/2018 00:00

Audiência Designada
16/08/2017 00:00

Petição
04/04/2017 00:00

Documento
03/04/2017 00:00

Expedição de Ofício
24/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
24/03/2017 00:00

Expedição de documento
06/03/2017 00:00

Expedição de Certidão
06/03/2017 00:00

Mandado
22/02/2017 00:00

Mandado
20/02/2017 00:00

Expedição de Certidão
17/02/2017 00:00

Expedição de Certidão
13/02/2017 00:00

Documento
13/02/2017 00:00

Petição
13/02/2017 00:00

Expedição de documento
02/02/2017 00:00

Expedição de documento
02/02/2017 00:00

Expedição de Mandado
02/02/2017 00:00

Expedição de Mandado
02/02/2017 00:00

Expedição de Mandado
03/08/2016 00:00

Expedição de documento
23/05/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
23/05/2016 00:00

Audiência Designada
23/05/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
23/05/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
20/05/2016 00:00

Expedição de Certidão
20/05/2016 00:00

Expedição de Certidão
20/05/2016 00:00

Mandado
16/05/2016 00:00

Expedição de Certidão
16/05/2016 00:00

Ofício
12/05/2016 00:00

Expedição de Certidão
12/05/2016 00:00

Mandado
06/05/2016 00:00

Expedição de documento
06/05/2016 00:00

Expedição de Mandado
06/05/2016 00:00

Expedição de Mandado
06/05/2016 00:00

Expedição de Mandado
06/05/2016 00:00

Expedição de Mandado
14/09/2015 00:00

Certidão de antecedentes criminais
03/09/2015 00:00

Publicação
31/08/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2015 00:00

Mero expediente
27/08/2015 00:00

Audiência Designada
18/06/2015 00:00

Certidão de antecedentes criminais
18/06/2015 00:00

Certidão de antecedentes criminais
28/05/2015 00:00

Publicação
27/05/2015 00:00

Concluso para Despacho
27/05/2015 00:00

Petição
26/05/2015 00:00

Expedição de Certidão
26/05/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/05/2015 00:00

Petição
26/05/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/05/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/05/2015 00:00

Mero expediente
11/05/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/05/2015 00:00

Petição
01/05/2015 00:00

Publicação
28/04/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/04/2015 00:00

Mero expediente
15/04/2015 00:00

Documento
15/04/2015 00:00

Documento
13/04/2015 00:00

Concluso para Despacho
13/04/2015 00:00

Petição
02/04/2015 00:00

Expedição de Certidão
01/04/2015 00:00

Mero expediente
01/04/2015 00:00

Mero expediente
01/04/2015 00:00

Expedição de documento
01/04/2015 00:00

Expedição de documento
01/04/2015 00:00

Mero expediente
25/03/2015 00:00

Documento
04/03/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/03/2015 00:00

Petição
23/02/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/02/2015 00:00

Petição
19/02/2015 00:00

Expedição de Certidão
19/02/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/02/2015 00:00

Expedição de Certidão
03/02/2015 00:00

Documento
02/02/2015 00:00

Publicação
29/01/2015 00:00

Expedição de Alvará de Soltura
29/01/2015 00:00

Expedição de documento
29/01/2015 00:00

Expedição de Mandado
29/01/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/01/2015 00:00

Expedição de Ofício
28/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
28/01/2015 00:00

Liberdade provisória
28/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
28/01/2015 00:00

Documento
26/01/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
26/01/2015 00:00

Petição
19/01/2015 00:00

Expedição de Certidão
19/01/2015 00:00

Documento
14/01/2015 00:00

Mero expediente
13/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
13/01/2015 00:00

Documento
13/01/2015 00:00

Expedição de documento
13/01/2015 00:00

Expedição de Ofício
13/01/2015 00:00

Expedição de Ofício
13/01/2015 00:00

Expedição de Ofício
13/01/2015 00:00

Expedição de Mandado
08/01/2015 00:00

Denúncia
19/12/2014 00:00

Expedição de Certidão
19/12/2014 00:00

Expedição de Certidão
19/12/2014 00:00

Documento
19/12/2014 00:00

Documento
15/12/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/12/2014 00:00

Liberdade provisória
11/12/2014 00:00

Concluso para Despacho
11/12/2014 00:00

Expedição de documento
11/12/2014 00:00

Expedição de Mandado
11/12/2014 00:00

Expedição de documento
11/12/2014 00:00

Expedição de Mandado
11/12/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/12/2014 00:00

Documento
10/12/2014 00:00

Documento
09/12/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/12/2014 00:00

Documento
09/12/2014 00:00

Documento
09/12/2014 00:00

Documento
09/12/2014 00:00

Documento
09/12/2014 00:00

Documento
05/12/2014 00:00

Documento
05/12/2014 00:00

Documento
25/11/2014 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2014

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8131970-03.2022.8.05.0001

Miguel Antonio Teixeira

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 8000920-56.2021.8.05.0042

Genezio Evangelista dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Ruam Carlos da Silva Carneiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 8000920-56.2021.8.05.0042

Genezio Evangelista dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Ruam Carlos da Silva Carneiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2021 10:37

Exibir Processo

Processo nº 8000788-39.2016.8.05.0053

Municipio de Castro Alves

Thanusia Santos Teles

Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 8000788-39.2016.8.05.0053

Thanusia Santos Teles

Municipio de Castro Alves

Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/12/2016 09:35

Exibir Processo