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TJBA - 0000725-23.2007.8.05.0165
Partes: MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO x ADALBERTO ALVES PINTO
Advogado: ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 20/09/2007
TJBA - 0323652-24.2014.8.05.0080
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA e outros x LUCIANO PEDREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: MANASSES DE ALMEIDA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/11/2014
TJBA - 8000303-81.2022.8.05.0165
Partes: NATIELE DA SILVA BRANDAO x MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO e outros
Advogado: CLEBSON RIBEIRO PORTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 17/04/2022
TJBA - 0032064-66.1991.8.05.0001
Partes: BANCO BANEB S.A. e outros x ADALBERTO ALVES PINTO e outros
Advogado: ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/10/1991
TJBA - 0000337-23.2007.8.05.0165
Partes: MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO e outros x ADALBERTO ALVES PINTO
Advogado: JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 12/04/2007
TJBA - 0042979-85.2025.8.05.0001
Partes: ELIANA RODRIGUES SILVA x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor
Ajuizamento: 12/03/2025
TJBA - 0000226-49.2001.8.05.0165
Partes: MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO x ADALBERTO ALVES PINTO
Advogado: ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 26/08/2001
TJBA - 0002435-66.2025.8.05.0256
Partes: ADALBERTO ALVES PINTO x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 16/04/2025
TJBA - 8002927-19.2025.8.05.0256
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x ADALBERTO ALVES PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 28/04/2025
TJBA - 0000052-40.2001.8.05.0165
Partes: MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO e outros x ADALBERTO ALVES PINTO
Advogado: HERTON AMARANTE SANTOS TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 14/05/2001