TJBA - 0502474-59.2019.8.05.0080
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 17:27
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/09/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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19/12/2024 15:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
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19/12/2024 15:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/12/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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04/12/2024 22:34
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 01:31
Decorrido prazo de JOSÉ LUCIANO SILVA SANTOS em 04/11/2024 23:59.
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17/11/2024 07:42
Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
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17/11/2024 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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12/11/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
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29/10/2024 16:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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24/10/2024 12:13
Juntada de Certidão
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24/10/2024 12:07
Expedição de ato ordinatório.
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24/10/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 11:37
Intimado em Secretaria
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24/10/2024 11:19
Expedição de Mandado.
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18/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0502474-59.2019.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: José Luciano Silva Santos Advogado: Camilla Freitas Moraes (OAB:BA58204) Terceiro Interessado: A Sociedade Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé, que os autos em epígrafe encontram-se aguardando o cumprimento integral do quanto determinado por este juízo.
Feira de Santana, 16/072024 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria -
16/07/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 12:08
Outras Decisões
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05/03/2024 11:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2024 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
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18/01/2024 15:15
Conclusos para decisão
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18/01/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
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15/01/2024 16:28
Expedição de ato ordinatório.
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15/01/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 01:19
Mandado devolvido Negativamente
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10/10/2023 12:16
Conclusos para despacho
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05/09/2023 14:27
Expedição de Mandado.
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04/09/2023 15:16
Juntada de Petição de petiçãoO MP
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31/08/2023 16:47
Expedição de decisão.
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31/08/2023 10:18
Outras Decisões
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09/08/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
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28/04/2023 01:29
Mandado devolvido Negativamente
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17/04/2023 17:57
Conclusos para despacho
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01/03/2023 17:29
Expedição de Mandado.
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03/02/2023 14:49
Outras Decisões
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05/11/2022 21:19
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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27/10/2022 08:00
Conclusos para despacho
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27/10/2022 08:00
Comunicação eletrônica
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27/10/2022 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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17/10/2022 05:58
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 05:58
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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22/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
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21/07/2022 00:00
Petição
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14/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
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14/07/2022 00:00
Mero expediente
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26/03/2022 00:00
Publicação
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07/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
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25/02/2022 00:00
Petição
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17/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/02/2022 00:00
Mero expediente
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19/09/2021 00:00
Petição
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16/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
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03/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
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26/08/2021 00:00
Mero expediente
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14/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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13/07/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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13/07/2021 00:00
Expedição de documento
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09/06/2021 00:00
Liminar
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09/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
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30/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
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30/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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08/08/2019 00:00
Mandado
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06/08/2019 00:00
Expedição de documento
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06/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
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31/07/2019 00:00
Homologada a Remissão
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31/07/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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31/07/2019 00:00
Petição
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24/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
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24/07/2019 00:00
Mandado
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16/07/2019 00:00
Expedição de documento
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16/07/2019 00:00
Expedição de Mandado
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15/07/2019 00:00
Mero expediente
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11/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
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10/07/2019 00:00
Petição
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27/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
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27/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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27/06/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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31/05/2019 00:00
Documento
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30/05/2019 00:00
Expedição de documento
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30/05/2019 00:00
Expedição de Ofício
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29/05/2019 00:00
Denúncia
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29/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
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29/05/2019 00:00
Documento
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29/05/2019 00:00
Petição
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29/05/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2019
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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