17/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 21:27

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 00:22

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 12/05/2025 23:59.
27/06/2025 18:03

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:11

Expedição de intimação.
21/03/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:10

Conclusos para despacho
27/02/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
26/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:41

Expedição de intimação.
05/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:24

Juntada de informação
23/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000630-46.2023.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Sertao Baiano - Sicoob Sertao Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: Willian Dos Santos Silva *76.***.*52-50 Executado: Willian Dos Santos Silva Executado: 30.128.354 Matheus Rodrigues Passos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000630-46.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES registrado(a) civilmente como JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: WILLIAN DOS SANTOS SILVA *76.***.*52-50 e outros (2) Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Considerando que a parte executada, em que pese citada, deixou transcorrer em branco o prazo para exercer a sua Defesa (ID. 410193874), nem realizou o pagamento da dívida, DEFIRO a penhora de ativos financeiros (penhora online via sistema SISBAJUD/RENAJUD).

Apresentado o valor atualizado do débito, proceda-se a tentativa de penhora de valores via SISBAJUD até o limite do débito exequendo, caso em que, sendo positivo o bloqueio, proceda-se nos seguintes moldes.

Verificada eventual indisponibilidade excessiva de quantias, desde logo será providenciado, por este órgão julgador, o desbloqueio do importe constrito a maior, na forma do que determina o art. 854, § 1º, do CPC, mantendo-se a constrição do restante até ulterior deliberação.

Verificando-se, de outro lado, que o bloqueio recaiu sobre valor irrisório, assim considerado o que se revele como insuficiente ao pagamento das custas processuais (art. 836, caput, do CPC) ou, inexistindo conta de custas nos autos, o valor correspondente ao percentual de 1,5% (um e meio por cento) do valor exequendo, procederá o Juízo o imediato desbloqueio das somas constritas.

Feito isso, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação na forma do art. 854, §§ 2º 3º, incisos I e II, do CPC.

Apresentada impugnação ao bloqueio online voltem-me os autos conclusos como URGENTE.

Transcorrido o prazo do executado sem impugnação, após a transferência dos valores com a conversão em penhora, intime o Exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Em não obtendo êxito a penhora de dinheiro, via SISBAJUD, proceda-se a tentativa de localização de bens em nome do executado através do sistema RENAJUD.

Restando inexitosa a tentativa de indisponibilização de quantias/bens, intime-se a parte Exequente, para ciência e para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao processo, requerendo o que entender de direito.

Não havendo manifestação do Exequente acerca da localização do devedor ou de bens penhoráveis, arquivem-se provisoriamente os autos até manifestação da parte interessada ou ocorrência da prescrição intercorrente.

Ultrapassado o lastro temporal de cinco anos do arquivamento provisório, deverá a Secretaria intimar o exequente para se manifestar sobre a prescrição operada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, conclusos para sentença.

Caso sejam localizados bens passíveis de constrição, o exequente poderá requerer a retomada da execução, por meio de petição a ser instruída com outros documentos disponíveis, independentemente do recolhimento de custas.

Vale pontuar que, no caso concreto não há violação ao disposto nos arts. 9 e 10 do CPC, uma vez que o contraditório resta apenas diferido, cabendo ao apenas ao exequente, na primeira oportunidade, demonstrar ser possível a continuidade da execução, desde que traga novas informações que viabilizem a satisfação do crédito tributário exequendo, máxime no que se refere à localização de bens da parte devedora passíveis de penhora.

Intime-se a parte exequente, por meio de seu representante legal, acerca desta decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, 16 de julho de 2024.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
02/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:18

Conclusos para despacho
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000630-46.2023.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Sertao Baiano - Sicoob Sertao Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: Willian Dos Santos Silva *76.***.*52-50 Executado: Willian Dos Santos Silva Executado: 30.128.354 Matheus Rodrigues Passos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim/BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Av.

Roberto Santos, 373, Fórum Edgard Santos, Centro - CEP 48.970-000 Fone: 74 3541-3714, Senhor do Bonfim -BA - E-mail: [email protected]. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º: 8000630-46.2023.8.05.0244 Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO EXECUTADO: WILLIAN DOS SANTOS SILVA *76.***.*52-50, WILLIAN DOS SANTOS SILVA, 30.128.354 MATHEUS RODRIGUES PASSOS

Vistos.

Diante da inércia dos executados, quanto ao pagamento da quantia devida, INTIME-SE a parte Exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender pertinente para satisfação de seu crédito, no prazo de quinze dias.

Senhor do Bonfim, 17 de dezembro de 2023.

Ana Lúcia Ferreira Matos Juíza de Direito
16/07/2024 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2024 19:31

Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 12/02/2024 23:59.
23/02/2024 11:37

Conclusos para despacho
13/02/2024 06:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/02/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
07/02/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2023 10:22

Expedição de Mandado.
17/12/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:04

Conclusos para despacho
15/09/2023 12:04

Expedição de Mandado.
28/06/2023 00:02

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 27/06/2023 14:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.
27/06/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:54

Mandado devolvido Positivamente
10/05/2023 01:50

Mandado devolvido Positivamente
10/05/2023 01:35

Mandado devolvido Positivamente
26/04/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 12:06

Expedição de Mandado.
18/04/2023 12:03

Expedição de Mandado.
18/04/2023 12:00

Expedição de Mandado.
18/04/2023 11:56

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 27/06/2023 14:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.
18/04/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:42

Conclusos para despacho
13/03/2023 16:45

Inclusão no Juízo 100% Digital
13/03/2023 16:45

Distribuído por sorteio
13/03/2023 16:45

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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