TJBA - 8000545-29.2019.8.05.0235
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 17:59
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 17:59
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2025 17:57
Transitado em Julgado em 19/11/2024
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25/10/2024 05:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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24/10/2024 12:38
Expedição de intimação.
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17/10/2024 10:49
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 10:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
03/07/2024 09:08
Conclusos para julgamento
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21/06/2024 12:20
Juntada de Certidão
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21/06/2024 09:47
Desentranhado o documento
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21/06/2024 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/06/2024 08:57
Juntada de Petição de certidão
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21/11/2023 21:03
Publicado Intimação em 20/10/2023.
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21/11/2023 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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20/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000545-29.2019.8.05.0235 Regularização De Registro Civil Jurisdição: São Francisco Do Conde Requerente: Maria Joana Lourenco Advogado: Everaldo Cardoso Bispo (OAB:BA11592) Advogado: Claudiceia Santana Medeiros Duarte Costa (OAB:BA17361) Advogado: Cassia Daiza Bispo Ferreira (OAB:BA45452) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8000545-29.2019.8.05.0235 PARTE AUTORA: MARIA JOANA LOURENCO DESPACHO Vistos, etc.
Cumpra-se o cartório o despacho retro id. 46161642, por POR OFICIAL DE JUSTIÇA, conforme determinado.
São Francisco do Conde, 18 de outubro de 2023.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
19/10/2023 18:26
Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
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18/10/2023 19:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 19:33
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 19:30
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 12:04
Expedição de despacho.
-
18/10/2023 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 16:51
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 16:51
Expedição de despacho.
-
28/09/2023 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/08/2020 20:03
Decorrido prazo de MARIA JOANA LOURENCO em 18/03/2020 23:59:59.
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23/03/2020 06:22
Decorrido prazo de MARIA JOANA LOURENCO em 10/03/2020 23:59:59.
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12/02/2020 10:47
Publicado Despacho em 11/02/2020.
-
10/02/2020 11:00
Expedição de despacho via Sistema.
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10/02/2020 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/02/2020 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2020 09:17
Conclusos para despacho
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07/02/2020 04:13
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/02/2020 23:59:59.
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22/01/2020 22:28
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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13/12/2019 10:07
Expedição de intimação via Sistema.
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13/12/2019 10:01
Expedição de despacho via Sistema.
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29/11/2019 15:35
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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01/11/2019 12:22
Expedição de despacho.
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01/11/2019 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2019 09:59
Conclusos para despacho
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21/10/2019 09:15
Juntada de Petição de petição
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15/10/2019 02:22
Decorrido prazo de EVERALDO CARDOSO BISPO em 11/10/2019 23:59:59.
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04/10/2019 00:33
Decorrido prazo de MARIA JOANA LOURENCO em 03/10/2019 23:59:59.
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12/09/2019 01:08
Publicado Intimação em 11/09/2019.
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12/09/2019 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/09/2019 10:17
Expedição de intimação.
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10/09/2019 10:17
Expedição de intimação.
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09/08/2019 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2019 12:59
Conclusos para despacho
-
07/06/2019 11:37
Distribuído por sorteio
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07/06/2019 11:35
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2019
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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