07/11/2024 23:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
07/11/2024 23:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 08/10/2024 23:59.
07/11/2024 13:36

Baixa Definitiva
07/11/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 13:35

Expedição de intimação.
07/11/2024 13:35

Transitado em Julgado em 10/10/2024
25/09/2024 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
22/09/2024 06:05

Publicado Intimação em 12/09/2024.
22/09/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 09:00

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:51

Expedição de intimação.
10/09/2024 08:50

Expedição de intimação.
10/09/2024 08:48

Expedição de intimação.
10/09/2024 07:25

Expedição de intimação.
10/09/2024 07:25

Extinto o processo por desistência
09/09/2024 09:41

Conclusos para julgamento
09/09/2024 09:40

Juntada de conclusão
09/09/2024 09:19

Juntada de Petição de 2024.09.06_8000149_03.2024.8.05.0227_ACP_saú
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000149-03.2024.8.05.0227 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santana Reu: Estado Da Bahia Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Municipio De Santana Terceiro Interessado: Maria Rosa Da Conceicao Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000149-03.2024.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, especificamente sobre o pedido de extinção da ação.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santana/BA, datado e assinado eletronicamente.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito
16/07/2024 21:19

Expedição de intimação.
16/07/2024 21:18

Expedição de intimação.
16/07/2024 21:17

Expedição de intimação.
16/07/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
05/03/2024 08:41

Conclusos para decisão
05/03/2024 00:35

Juntada de Certidão
02/03/2024 08:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/03/2024 07:00

Mandado devolvido Positivamente
02/03/2024 07:00

Mandado devolvido Positivamente
01/03/2024 22:14

Juntada de Certidão
01/03/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 22:03

Expedição de Mandado.
01/03/2024 22:03

Expedição de Mandado.
01/03/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 21:25

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2024 21:02

Conclusos para decisão
01/03/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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