09/05/2025 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/12/2024 18:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/12/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8150967-97.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Roberto De Jesus Da Costa Advogado: Henrique Leonel De Sousa Azeredo (OAB:BA60205) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8150967-97.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] AUTOR: ROBERTO DE JESUS DA COSTA REU: BANCO PAN S/A Verificando a matéria tratada nestes autos, em que se discute sobre a validade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada e, com fundamento na determinação extraída do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, o qual foi admitido pelas Seções Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em acórdão publicado no DJE do dia 22/08/2024, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do IRDR nº 8054499-74.2023.8.05.0000, conforme determinado pelo eg.

TJBA.

Determino ainda ao Cartório, uma vez noticiado o julgamento com trânsito em julgado do presente Tema, o dessobrestamento do feito, PELA SECRETARIA.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
17/10/2024 17:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
14/10/2024 14:16

Conclusos para despacho
12/10/2024 08:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/10/2024 23:59.
30/07/2024 17:08

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8150967-97.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Roberto De Jesus Da Costa Advogado: Henrique Leonel De Sousa Azeredo (OAB:BA60205) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8150967-97.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] Requerente : AUTOR: ROBERTO DE JESUS DA COSTA - Advogado: Advogado(s) do reclamante: HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO Requerido : REU: BANCO PAN S.A - Advogado: Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados.

Prazo de 15 dias.

Salvador, 15 de julho de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
15/07/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:44

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2024 11:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
03/06/2024 11:04

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 03/06/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
28/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:33

Decorrido prazo de ROBERTO DE JESUS DA COSTA em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:21

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:19

Expedição de citação.
21/04/2024 10:47

Publicado Decisão em 15/04/2024.
21/04/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
08/04/2024 13:10

Recebidos os autos.
25/03/2024 10:58

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO DE JESUS DA COSTA - CPF: *24.***.*22-53 (AUTOR).
25/03/2024 10:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2024 08:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
25/03/2024 08:10

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 03/06/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
26/02/2024 17:20

Conclusos para despacho
17/01/2024 22:18

Decorrido prazo de ROBERTO DE JESUS DA COSTA em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:42

Decorrido prazo de ROBERTO DE JESUS DA COSTA em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/12/2023 23:59.
04/01/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 15:24

Publicado Despacho em 09/11/2023.
12/11/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
08/11/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:37

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8062922-25.2020.8.05.0001

Francisco Araujo de Almeida

Banco do Brasil SA

Advogado: Alan Anderson da Silva Simoes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2020 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0371810-27.2012.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Totaliza Mini Industria e Representacoes...

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005154-17.1982.8.05.0001

Banco do Estado da Bahia S/A

Ito Reis

Advogado: Vitor Penha de Oliveira Guedes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2011 09:05

Exibir Processo

Processo nº 8073502-46.2022.8.05.0001

Ailton Bomfim Pereira da Silva

Banco Itau S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/05/2022 12:24

Exibir Processo

Processo nº 8001038-13.2024.8.05.0079

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Valmiro Santos Pinheiro

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/03/2024 15:00

Exibir Processo