14/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Documento_1
09/07/2025 17:51

Expedição de intimação.
09/07/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 17:44

Expedição de intimação.
09/07/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 477907981
02/06/2025 08:37

Extinto o processo por desistência
30/05/2025 14:01

Conclusos para julgamento
19/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
02/01/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:08

Conclusos para decisão
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8004155-62.2019.8.05.0022 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Barreiras Custos Legis: K.

D.

A.

D.

S.

V.

Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Advogado: Tarcisio Alves Ferreira Da Cruz (OAB:BA53164) Custos Legis: Josiane Alcantara Vieira Dos Santos Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519) Advogado: Tarcisio Alves Ferreira Da Cruz (OAB:BA53164) Custos Legis: Wesley Dos Santos Vieira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS n. 8004155-62.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS CUSTOS LEGIS: K.

D.

A.

D.

S.

V. e outros Advogado(s): DEVALDIR CATARINO (OAB:BA24167), ELIANA GUEDES FERNANDES registrado(a) civilmente como ELIANA GUEDES FERNANDES (OAB:BA29376), ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA (OAB:BA59519), TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ (OAB:BA53164) CUSTOS LEGIS: WESLEY DOS SANTOS VIEIRA Advogado(s): DECISÃO Vistos e etc.

Tendo em vista o cumprimento da medida de prisão civil, através do ID. 424107957.

A parte autora através de seu patrono em petição de ID.424202797, informou que houve um acordo com a quitação parcial do débito alimentar ID. 424202802, requerendo a suspensão do feito com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Sendo assim a medida legal da suspensão do presente feito e a imediata revogação da prisão civil do executado.

Vieram os autos concluso para decisão urgente. É o breve relatório.

Decido.

Inicialmente, é de se considerar que o Executado adimpliu parte da dívida alimentar, sendo a parte Exequente comunicado de que houve a satisfação parcial do débito alimentar, resguardado a este Juízo o porquanto legal de sua imediata soltura.

Posto isto, Suspendo o presente feito, com fundamento no art. 528, § 3º, e do art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil, e observando o quanto solicitado pela Exequente, expeça-se imediatamente o competente ALVARÁ DE SOLTURA obedecendo aos requisitos da Resolução do CNJ 417/2020 e do Ato Conjunto 01/2022 do TJBA, de alimentação e atualização dos Mandados de Prisão no Banco Nacional de Mandado de Prisão - BNMP, e DANDO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO/ALVARÁ, colocando em imediata liberdade o Executado WESLEY DOS SANTOS VIEIRA - CPF N.º*51.***.*33-81, comunicando com urgência a autoridade policial competente.

Intime-se o Ministério Público do Estado da Bahia, da decisão tomada em medida urgente, tendo em vista o recolhimento do Executado em unidade prisional.

Suspenda-se o feito, alimentando com a devida etiqueta.

Cumpra-se.

Publique-se.

Diligências necessárias.

Barreiras, Bahia, datado e assinado digitalmente.

Antonio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito
16/07/2024 20:04

Expedição de intimação.
08/04/2024 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2024 09:10

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ em 06/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:10

Decorrido prazo de ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA em 06/02/2024 23:59.
02/01/2024 01:19

Publicado Intimação em 13/12/2023.
02/01/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
30/12/2023 19:27

Publicado Intimação em 13/12/2023.
30/12/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
13/12/2023 10:16

Juntada de Petição de Documento_1
12/12/2023 17:17

Juntada de informação
12/12/2023 17:07

Juntada de Alvará
12/12/2023 16:47

Juntada de informação
12/12/2023 16:25

Expedição de intimação.
12/12/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 15:56

Revogada a Prisão
12/12/2023 15:25

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:22

Expedição de intimação.
12/12/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:12

Juntada de Petição de documentação
12/12/2023 10:05

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:04

Juntada de informação
12/12/2023 09:49

Juntada de informação
01/11/2023 13:19

Juntada de mandado
24/08/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:47

Expedição de intimação.
23/03/2023 15:24

Expedição de despacho.
23/03/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 10:35

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
12/09/2022 13:58

Classe Processual alterada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247)
12/09/2022 13:56

Conclusos para decisão
05/09/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2022 05:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/09/2022 23:59.
04/08/2022 10:01

Expedição de despacho.
02/05/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:58

Conclusos para decisão
25/04/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 06:24

Decorrido prazo de DEVALDIR CATARINO em 04/02/2022 23:59.
12/12/2021 13:42

Publicado Intimação em 10/12/2021.
12/12/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021
09/12/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 10:45

Expedição de intimação.
01/09/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 12:32

Conclusos para despacho
26/08/2021 09:13

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/08/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 09:14

Expedição de intimação.
24/08/2021 09:03

Desentranhado o documento
24/08/2021 09:03

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 08:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/06/2021 12:58

Decorrido prazo de ELIANA GUEDES FERNANDES em 01/12/2020 23:59.
10/06/2021 22:32

Publicado Intimação em 09/11/2020.
10/06/2021 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
26/02/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
29/12/2020 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2020 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2020 11:56

Expedição de citação via Central de Mandados.
18/11/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 09:43

Juntada de Petição de certidão
30/07/2020 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2020 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2020 10:29

Expedição de citação via Central de Mandados.
06/07/2020 20:19

Decorrido prazo de ELIANA GUEDES FERNANDES em 04/06/2020 23:59:59.
06/07/2020 20:19

Decorrido prazo de DEVALDIR CATARINO em 04/06/2020 23:59:59.
10/05/2020 09:38

Publicado Intimação em 06/05/2020.
10/05/2020 09:38

Publicado Intimação em 06/05/2020.
04/05/2020 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 13:32

Conclusos para despacho
21/11/2019 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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