24/09/2025 20:06

Publicado Intimação em 16/09/2025.
24/09/2025 20:06

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
23/09/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
18/09/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente
17/09/2025 15:10

Expedição de intimação.
17/09/2025 15:02

Juntada de informação
17/09/2025 12:53

Expedição de ofício.
17/09/2025 12:49

Expedição de intimação.
17/09/2025 12:49

Expedição de intimação.
17/09/2025 12:47

Expedição de intimação.
17/09/2025 12:46

Expedição de intimação.
17/09/2025 12:46

Expedição de intimação.
17/09/2025 12:46

Expedição de intimação.
17/09/2025 12:40

Expedição de Ofício.
17/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:29

Expedição de Ofício.
17/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:06

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 03/12/2025 14:15 em/para VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.
17/09/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:46

Conclusos para decisão
15/09/2025 12:02

Juntada de Petição de 8002224_23.2025.8.05.0213_requer designação de a
15/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002224-23.2025.8.05.0213 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PAULO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB:BA609-A) DECISÃO Vistos, etc.

Citado, a ré apresentou resposta à acusação em ID 519406972.

Não tendo sido trazido elemento novo, ratifico o recebimento da denúncia em ID 515863941 e determino o regular prosseguimento da presente Ação Penal.

Considerando que a audiência é o último ato a ser realizado no procedimento antes do julgamento, intimem-se as partes para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, manifestem seu interesse na produção de outras provas, além daquelas já requeridas e das já presentes nos autos.

Ficam as partes cientificadas de que o silêncio implicará na renúncia a sua produção, presumindo-se a suficiência das provas já existentes ou já pleiteadas para o julgamento da causa, sem prejuízo da ulterior designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas já arroladas.

Dou à presente decisão, força de mandado, intimação e ofício.

Cumpra-se.

Ribeira do Pombal, datado e assinado eletronicamente.

Paulo Henrique S.

Santana Juiz de Direito
12/09/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 12:15

Expedição de intimação.
12/09/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 08:46

Conclusos para decisão
11/09/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:29

Mandado devolvido Positivamente
26/08/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:57

Expedição de intimação.
22/08/2025 15:49

Juntada de informação
22/08/2025 14:56

Expedição de Ofício.
22/08/2025 14:40

Expedição de Ofício.
22/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:14

Recebida a denúncia contra PAULO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*98-88 (REU)
21/08/2025 17:52

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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