23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000498-80.2023.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA IMPETRANTE: SARA MIRELLE SILVA DOURADO e outros (7) Advogado(s): OBD EDON DE ALMEIDA SANTOS NETO (OAB:PE60727) IMPETRADO: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA e outros Advogado(s): FABIO DA SILVA TORRES (OAB:BA16767) DECISÃO

Vistos.

Acolho o parecer ministerial.

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de ID. 435092384.

Cumprida a determinação, dê-se vistas ao MP para emissão de parecer no prazo legal. P.R.I. Serra Dourada - BA, data da assinatura eletrônica. Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado
22/09/2025 09:59

Expedição de intimação.
22/09/2025 09:56

Juntada de Certidão
22/09/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 20:15

Juntada de Petição de réplica
15/08/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 20:24

Decorrido prazo de OBD EDON DE ALMEIDA SANTOS NETO em 04/04/2025 23:59.
07/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:53

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:44

Expedição de intimação.
17/01/2025 11:51

Expedição de intimação.
17/01/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:14

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:39

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão
08/07/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação_INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA_EDEZIO NUNES BASTOS
04/07/2024 10:48

Expedição de intimação.
20/05/2024 10:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/03/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 18:05

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:31

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
03/02/2024 23:29

Publicado Intimação em 01/02/2024.
03/02/2024 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
02/02/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 08:57

Expedição de Mandado.
30/01/2024 08:25

Expedição de intimação.
30/01/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 13:51

Outras Decisões
21/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:44

Inclusão no Juízo 100% Digital
20/07/2023 14:44

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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