TJBA - 8095491-45.2021.8.05.0001

16/07/2025 13:17

Expedição de ato ordinatório.

16/07/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado

28/05/2025 21:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/05/2025 08:12

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado

12/05/2025 15:41

Recebidos os autos

12/05/2025 15:41

Juntada de Certidão

12/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023 09:25

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023 08:33

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 13:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 13:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 15:56

Juntada de Petição de petição

23/06/2023 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 16:49

Juntada de Petição de informação de pagamento

09/05/2023 22:25

Juntada de Petição de petição

09/05/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023 18:51

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2023 17:54

Expedição de sentença.

24/04/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023 13:08

Expedição de ato ordinatório.

20/04/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023 13:08

Embargos de Declaração Acolhidos

19/04/2023 11:33

Conclusos para julgamento

13/02/2023 20:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2022 23:59.

17/10/2022 20:57

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA em 03/10/2022 23:59.

28/09/2022 10:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA em 27/09/2022 23:59.

19/09/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2022 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

07/09/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

05/09/2022 14:41

Juntada de Petição de contra-razões

01/09/2022 16:39

Expedição de ato ordinatório.

01/09/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022 16:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2022 19:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2022 13:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2022 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2022 23:59.

28/02/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2022 04:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

21/01/2022 12:43

Juntada de Petição de petição

18/12/2021 11:53

Publicado Sentença em 16/12/2021.

18/12/2021 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

16/12/2021 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021 14:01

Expedição de sentença.

15/12/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021 11:27

Juntada de Petição de petição

23/11/2021 23:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2021 07:54

Expedição de despacho.

19/11/2021 07:54

Julgado procedente o pedido

10/11/2021 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2021 23:59.

15/10/2021 11:36

Conclusos para decisão

10/10/2021 13:17

Juntada de Petição de réplica

07/10/2021 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021 12:41

Expedição de despacho.

06/10/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021 20:49

Publicado Decisão em 10/09/2021.

16/09/2021 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

15/09/2021 09:36

Conclusos para despacho

09/09/2021 22:50

Juntada de Petição de petição

09/09/2021 11:25

Expedição de decisão.

09/09/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2021 21:06

Outras Decisões

03/09/2021 08:56

Conclusos para despacho

02/09/2021 19:36

Distribuído por sorteio