TJBA - 0000178-15.2011.8.05.0012

27/05/2024 08:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/05/2024 08:15

Baixa Definitiva

27/05/2024 08:15

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024 08:15

Juntada de Certidão

24/05/2024 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 23/05/2024 23:59.

17/05/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 16/05/2024 23:59.

25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de SANDRA MARGARETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 24/04/2024 23:59.

03/04/2024 11:46

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

26/03/2024 13:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANTAS - CNPJ: 13.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido

26/03/2024 10:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANTAS - CNPJ: 13.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido

25/03/2024 18:33

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024 17:47

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 16:05

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/02/2024 15:28

Solicitado dia de julgamento

12/12/2023 09:44

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2023 09:44

Expedição de Certidão.

12/12/2023 09:23

Expedição de Certidão.

12/12/2023 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2023 09:16

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça

11/12/2023 13:08

Declarada incompetência

04/12/2023 15:32

Recebidos os autos

04/12/2023 15:32

Conclusos para despacho

04/12/2023 15:32

Distribuído por sorteio