TJBA - 0504416-68.2016.8.05.0004

1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UEMERSON DE JESUS TELES

CPF *75.***.*69-01

Advogados

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR

OAB: 38211/BA

CPF *13.***.*11-68

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 64934/BA

CPF *68.***.*37-10

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO

OAB: 50676/BA

CPF *08.***.*01-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILSON OLIVEIRA RIOS

GEYDSON SANTOS DE JESUS

MARLLON BRAGA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 07:56

    Decorrido prazo de FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 01:42

    Decorrido prazo de MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 15:25

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 19:33

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 12/09/2024 17:09

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2024 17:09

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2024 17:07

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 12:13

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 05/08/2024 21:54

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 21:52

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 09:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0504416-68.2016.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Uemerson De Jesus Teles Advogado: Maria Mariana Batista De Oliveira (OAB:BA64934) Vitima: Marllon Braga Dos Santos Vitima: Gilson Oliveira Rios Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0504416-68.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: UEMERSON DE JESUS TELES Advogado(s): GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR (OAB:BA38211), FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO (OAB:BA50676), MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA64934) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, reitero vista dos autos à defesa para apresentar suas alegações finais, em Memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Alagoinhas-BA, 15 de julho de 2024.

    Márcio Henrique da Cunha Diretor de Secretaria

  • 15/07/2024 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 04/10/2022 00:00

    Publicação

  • 30/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/09/2022 00:00

    Petição

  • 13/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/09/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 09/08/2022 00:00

    Petição

  • 03/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/06/2022 00:00

    Mandado

  • 10/06/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/05/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 26/05/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 20/04/2022 00:00

    Documento

  • 07/04/2022 00:00

    Documento

  • 31/03/2022 00:00

    Mandado

  • 26/03/2022 00:00

    Publicação

  • 26/03/2022 00:00

    Publicação

  • 10/03/2022 00:00

    Petição

  • 10/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/03/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 10/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/02/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 18/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 19/11/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/10/2021 00:00

    Petição

  • 21/10/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 15/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 10/09/2021 00:00

    Documento

  • 09/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/08/2021 00:00

    Documento

  • 20/08/2021 00:00

    Documento

  • 20/08/2021 00:00

    Documento

  • 05/08/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/08/2021 00:00

    Mandado

  • 04/08/2021 00:00

    Mandado

  • 04/08/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 22/07/2021 00:00

    Mandado

  • 19/07/2021 00:00

    Documento

  • 16/07/2021 00:00

    Petição

  • 16/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/07/2021 00:00

    Documento

  • 15/07/2021 00:00

    Documento

  • 14/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/07/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/07/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/07/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 21/06/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/06/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/06/2021 00:00

    Documento

  • 09/06/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/05/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 26/05/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 13/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/05/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/05/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/05/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 13/05/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 10/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/05/2021 00:00

    Publicação

  • 06/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/05/2021 00:00

    Petição

  • 04/05/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 04/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/05/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 01/05/2021 00:00

    Petição

  • 29/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/04/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/04/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 08/03/2021 00:00

    Documento

  • 08/03/2021 00:00

    Documento

  • 08/03/2021 00:00

    Petição

  • 05/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/03/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 02/03/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 02/03/2021 00:00

    Prisão

  • 25/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/02/2021 00:00

    Petição

  • 15/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 12/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/02/2021 00:00

    Petição

  • 08/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/01/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/01/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 28/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/08/2020 00:00

    Documento

  • 03/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 22/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2020 00:00

    Petição

  • 14/10/2019 00:00

    Petição

  • 26/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 19/09/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 19/09/2019 00:00

    Petição

  • 08/05/2019 00:00

    Transferência de Processo

  • 08/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 06/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/09/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 06/09/2018 00:00

    Petição

  • 06/09/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 05/09/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 24/03/2018 00:00

    Publicação

  • 22/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 26/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/02/2018 00:00

    Petição

  • 11/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/11/2017 00:00

    Publicação

  • 28/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 23/11/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/11/2017 00:00

    Documento

  • 21/11/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/11/2017 00:00

    Publicação

  • 16/11/2017 00:00

    Petição

  • 16/11/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/11/2017 00:00

    Petição

  • 14/11/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/11/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/11/2017 00:00

    Documento

  • 13/11/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 12/10/2017 00:00

    Publicação

  • 10/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/10/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/10/2017 00:00

    Petição

  • 10/10/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/10/2017 00:00

    Petição

  • 10/10/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/10/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 04/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 18/08/2017 00:00

    Publicação

  • 17/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/08/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 07/08/2017 00:00

    Petição

  • 07/08/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/08/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/08/2017 00:00

    Publicação

  • 02/08/2017 00:00

    Petição

  • 01/08/2017 00:00

    Petição

  • 01/08/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 01/08/2017 00:00

    Petição

  • 01/08/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 31/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/07/2017 00:00

    Audiência Redesignada

  • 28/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 24/07/2017 00:00

    Documento

  • 09/03/2017 00:00

    Petição

  • 10/02/2017 00:00

    Mandado

  • 09/02/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/02/2017 00:00

    Expedição de Mandado de Prisão

  • 31/01/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/12/2016 00:00

    Denúncia

  • 15/12/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/12/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/12/2016 00:00

    Petição

  • 13/12/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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