07/03/2025 11:08

Baixa Definitiva
07/03/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:08

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 01:42

Decorrido prazo de MARIA LECY ALVES DIAS DAMASCENO em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 06:33

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:16

Expedição de sentença.
26/01/2025 00:05

Expedição de decisão.
26/01/2025 00:05

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 05:44

Decorrido prazo de MARIA LECY ALVES DIAS DAMASCENO em 22/08/2024 23:59.
05/09/2024 00:57

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 13/08/2024 23:59.
04/09/2024 23:54

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 13/08/2024 23:59.
04/09/2024 14:10

Conclusos para julgamento
22/07/2024 16:09

Expedição de decisão.
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8000853-03.2023.8.05.0081 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Maria Lecy Alves Dias Damasceno Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547) Reu: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000853-03.2023.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MARIA LECY ALVES DIAS DAMASCENO Advogado(s): MALENA DE SOUZA GOMES registrado(a) civilmente como MALENA DE SOUZA GOMES (OAB:BA27547) REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983), RENATA AMOEDO CAVALCANTE registrado(a) civilmente como RENATA AMOEDO CAVALCANTE (OAB:BA17110) DECISÃO Atuo no presente feito como integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior (DJe 03/05/2024).

Intimem-se as partes, por seus representantes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão.

Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como anuência quanto ao julgamento antecipado da lide.

Publique-se.

Intimem-se.

FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 17 de maio de 2024.

Carlos Roberto Silva Junior Juiz de Direito
16/07/2024 22:00

Expedição de decisão.
16/07/2024 22:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 17:42

Conclusos para despacho
13/07/2024 04:07

Decorrido prazo de MARIA LECY ALVES DIAS DAMASCENO em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:07

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 05/07/2024 23:59.
24/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 07:48

Expedição de decisão.
17/05/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 12:11

Conclusos para decisão
25/01/2024 11:03

Juntada de Petição de réplica
30/12/2023 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.
30/12/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
03/12/2023 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.
03/12/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
30/11/2023 16:11

Expedição de ato ordinatório.
30/11/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 16:10

Expedição de ato ordinatório.
30/11/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:11

Conclusos para decisão
17/11/2023 08:10

Audiência Conciliação realizada para 17/11/2023 08:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO.
16/11/2023 20:40

Juntada de Petição de substabelecimento
16/11/2023 20:36

Juntada de Petição de substabelecimento
11/11/2023 23:17

Juntada de Petição de contestação
11/11/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:15

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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