TJBA - 0009810-76.2012.8.05.0191
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 10:30
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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07/05/2025 10:30
Baixa Definitiva
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07/05/2025 10:30
Transitado em Julgado em 07/05/2025
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07/05/2025 10:30
Transitado em Julgado em 07/05/2025
-
07/05/2025 00:17
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDA em 06/05/2025 23:59.
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08/04/2025 01:57
Publicado Decisão em 08/04/2025.
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08/04/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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07/04/2025 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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03/04/2025 18:22
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
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26/02/2025 14:46
Conclusos #Não preenchido#
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26/02/2025 14:46
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 14:45
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 12:51
Recebidos os autos
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26/02/2025 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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