04/07/2025 15:25

Expedição de intimação.
17/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:55

Recebidos os autos
14/03/2025 11:55

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/09/2024 07:39

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:01

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO JUNIOR em 11/09/2024 23:59.
01/09/2024 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
01/09/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:29

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 05:16

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO JUNIOR em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 03:43

Publicado Sentença em 19/07/2024.
26/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8040920-95.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Jose Antonio Junior Advogado: Adson Santana Andrade (OAB:BA51093) Advogado: Francisco Neto Da Cruz (OAB:BA62818) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Coronel Anselmo Brandao- Comandante Geral Da Pmba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8040920-95.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: JOSE ANTONIO JUNIOR Advogado(s): ADSON SANTANA ANDRADE (OAB:BA51093), FRANCISCO NETO DA CRUZ (OAB:BA62818) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados etc.

Intime-se a Parte Autora para que se manifeste acerca da Petição de ID 40537466, que noticia o cumprimento da obrigação de fazer.

P.I.

Salvador/BA, 26 de janeiro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
17/07/2024 08:50

Expedição de sentença.
16/07/2024 19:39

Concedida a Segurança a JOSE ANTONIO JUNIOR - CPF: *42.***.*10-03 (IMPETRANTE)
15/07/2024 10:51

Conclusos para despacho
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:10

Publicado Despacho em 02/02/2024.
09/02/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:22

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2020 11:26

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO JUNIOR em 01/06/2020 23:59:59.
30/05/2020 07:18

Publicado Despacho em 19/03/2020.
18/03/2020 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 21:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 14:09

Conclusos para despacho
25/11/2019 08:01

Juntada de Petição de petição
16/11/2019 08:23

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 13:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2019 23:59:59.
09/10/2019 00:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO JUNIOR em 08/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 14:59

Juntada de Petição de certidão
03/10/2019 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2019 13:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 08:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 16:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 16:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 15:33

Juntada de Petição de contestação
17/09/2019 05:21

Publicado Intimação em 16/09/2019.
17/09/2019 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 20:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2019 15:37

Expedição de intimação.
13/09/2019 15:37

Expedição de Mandado.
13/09/2019 15:37

Expedição de Mandado.
12/09/2019 18:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/09/2019 18:24

Concedida em parte a Medida Liminar
05/09/2019 21:13

Conclusos para decisão
05/09/2019 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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