11/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/03/2025 13:47

Baixa Definitiva
11/03/2025 13:47

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:37

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 00:11

Decorrido prazo de DORIS MARIA DE AZEVEDO MENEZES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:11

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES FREITAS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MIRIAM FERREIRA DA SILVA SANTOS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:11

Decorrido prazo de DANIEL MACHADO DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:44

Decorrido prazo de DORIS MARIA DE AZEVEDO MENEZES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:44

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES FREITAS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:44

Decorrido prazo de MIRIAM FERREIRA DA SILVA SANTOS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:44

Decorrido prazo de DANIEL MACHADO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:18

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 01:25

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 14:37

Não conhecido o recurso de LUCIANO SOARES FREITAS (APELANTE)
15/01/2025 13:57

Não conhecido o recurso de LUCIANO SOARES FREITAS (APELANTE)
04/11/2024 14:45

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 12:13

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 12:06

Juntada de Petição de contra-razões
19/10/2024 00:52

Decorrido prazo de DORIS MARIA DE AZEVEDO MENEZES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:52

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES FREITAS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:52

Decorrido prazo de MIRIAM FERREIRA DA SILVA SANTOS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:52

Decorrido prazo de DANIEL MACHADO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:07

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 00:14

Decorrido prazo de DORIS MARIA DE AZEVEDO MENEZES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MIRIAM FERREIRA DA SILVA SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:14

Decorrido prazo de DANIEL MACHADO DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:15

Decorrido prazo de DORIS MARIA DE AZEVEDO MENEZES em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MIRIAM FERREIRA DA SILVA SANTOS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:15

Decorrido prazo de DANIEL MACHADO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 11:31

Baixa Definitiva
26/09/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/09/2024 12:09

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2024 06:44

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 16:58

Conhecido o recurso de DORIS MARIA DE AZEVEDO MENEZES - CPF: *90.***.*20-30 (EMBARGANTE) e não-provido
10/09/2024 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 18:56

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 18:37

Deliberado em sessão - julgado
09/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:15

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/08/2024 11:17

Solicitado dia de julgamento
13/08/2024 00:12

Decorrido prazo de DORIS MARIA DE AZEVEDO MENEZES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:12

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES FREITAS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MIRIAM FERREIRA DA SILVA SANTOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:12

Decorrido prazo de DANIEL MACHADO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:02

Decorrido prazo de DORIS MARIA DE AZEVEDO MENEZES em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCIANO SOARES FREITAS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MIRIAM FERREIRA DA SILVA SANTOS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:02

Decorrido prazo de DANIEL MACHADO DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 07:45

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 10:32

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2024 10:24

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:02

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 15:02

Distribuído por dependência
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0504721-90.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Miriam Ferreira Da Silva Santos Advogado: Geraldo Luiz Silva De Souza (OAB:BA15202-A) Embargado: Daniel Machado Dos Santos Advogado: Geraldo Luiz Silva De Souza (OAB:BA15202-A) Embargante: Doris Maria De Azevedo Menezes Advogado: Melina Freitas Alves De Vasconcelos (OAB:BA54879-A) Advogado: Luciano Soares Freitas (OAB:BA39620-A) Embargante: Luciano Soares Freitas Advogado: Melina Freitas Alves De Vasconcelos (OAB:BA54879-A) Advogado: Luciano Soares Freitas (OAB:BA39620-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0504721-90.2018.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: DORIS MARIA DE AZEVEDO MENEZES e outros Advogado(s): MELINA FREITAS ALVES DE VASCONCELOS (OAB:BA54879-A), LUCIANO SOARES FREITAS (OAB:BA39620-A) EMBARGADO: MIRIAM FERREIRA DA SILVA SANTOS e outros Advogado(s): GERALDO LUIZ SILVA DE SOUZA (OAB:BA15202-A) DESPACHO

Vistos.

Compulsando os autos, verifica-se a oposição de Aclaratórios contra o acórdão julgado pelo Colegiado.

Entretanto, o Recurso Horizontal foi protocolado sem observância à nova determinação do CNJ sobre os recursos internos no sistema PJE, emanada dos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000.

Assim, determino que a parte Recorrente realize a autuação em apartado, no prazo de cinco dias, sob pena de inadmissibilidade do Recurso, que pode ser acessado no link abaixo: Peticionamento-de-recurso-interno.pdf (tjba.jus.br) Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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