TJBA - 0002876-91.2013.8.05.0248
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 08:38
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
09/07/2024 08:38
Baixa Definitiva
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09/07/2024 08:38
Transitado em Julgado em 09/07/2024
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09/07/2024 08:37
Juntada de Certidão
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09/07/2024 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 08/07/2024 23:59.
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06/06/2024 00:32
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ARAUJO REIS em 05/06/2024 23:59.
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11/05/2024 05:14
Publicado Ementa em 13/05/2024.
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11/05/2024 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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09/05/2024 09:41
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRINHA - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
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08/05/2024 21:38
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRINHA - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
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08/05/2024 15:37
Juntada de Petição de certidão
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08/05/2024 14:33
Deliberado em sessão - julgado
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08/04/2024 14:12
Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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05/04/2024 22:50
Solicitado dia de julgamento
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06/02/2024 14:14
Conclusos #Não preenchido#
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06/02/2024 14:14
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 07:38
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 07:28
Recebidos os autos
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06/02/2024 07:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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