TJBA - 8000570-11.2016.8.05.0053

14/03/2024 09:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2024 09:29

Baixa Definitiva

14/03/2024 09:29

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024 09:28

Juntada de Certidão

14/03/2024 09:25

Juntada de Certidão

13/03/2024 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 11/03/2024 23:59.

08/02/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE JESUS FONSECA em 07/02/2024 23:59.

14/12/2023 02:37

Publicado Ementa em 13/12/2023.

14/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

12/12/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 11:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES - CNPJ: 13.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido

28/11/2023 09:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES - CNPJ: 13.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido

27/11/2023 19:38

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023 19:08

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2023 00:20

Expedição de Certidão.

30/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 17:22

Incluído em pauta para 20/11/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/10/2023 10:31

Solicitado dia de julgamento

25/07/2023 14:45

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.

24/07/2023 16:10

Expedição de Certidão.

24/07/2023 11:52

Recebidos os autos

24/07/2023 11:51

Distribuído por sorteio