TJBA - 0500689-03.2013.8.05.0103

09/04/2024 14:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2024 14:01

Baixa Definitiva

09/04/2024 14:01

Transitado em Julgado em 09/04/2024

16/06/2023 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0204267-3)

04/06/2023 00:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 22/05/2023 23:59.

04/06/2023 00:27

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE JESUS SOUZA em 22/05/2023 23:59.

03/06/2023 13:22

Publicado Despacho em 27/04/2023.

15/05/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE JESUS SOUZA em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023 01:03

Publicado Intimação em 04/04/2023.

03/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

03/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023 15:16

Expedição de despacho.

26/04/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 11:44

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023 17:55

Juntada de Petição de contra-razões

04/04/2023 00:42

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE JESUS SOUZA em 03/04/2023 23:59.

03/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 16:29

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/03/2023 01:05

Publicado Decisão em 10/03/2023.

23/03/2023 01:05

Publicado Decisão em 10/03/2023.

14/03/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023 17:01

Expedição de decisão.

09/03/2023 10:30

Recurso Especial não admitido

06/03/2023 18:38

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2023 17:58

Juntada de Petição de contra-razões

15/02/2023 03:59

Publicado Intimação em 03/02/2023.

15/02/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

02/02/2023 10:01

Juntada de Informações judiciais

30/01/2023 20:14

Juntada de Petição de recurso especial

02/07/2022 07:32

Publicado Decisão em 01/07/2022.

02/07/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

30/06/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022 17:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/06/2022 00:33

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE JESUS SOUZA em 22/06/2022 23:59.

22/06/2022 12:47

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2022 18:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2022 09:43

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

08/06/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 17:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2022 19:47

Juntada de Petição de petição

26/04/2022 02:06

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE JESUS SOUZA em 25/04/2022 23:59.

06/04/2022 11:29

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2022 15:45

Juntada de Petição de petição

29/03/2022 06:29

Publicado Ementa em 28/03/2022.

29/03/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

25/03/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2022 16:53

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido

15/03/2022 19:22

Deliberado em sessão - julgado

03/03/2022 17:38

Incluído em pauta para 15/03/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

25/02/2022 17:00

Solicitado dia de julgamento

14/07/2021 14:45

Conclusos #Não preenchido#

14/07/2021 14:45

Expedição de Certidão.

14/07/2021 07:29

Expedição de Certidão.

13/07/2021 21:05

Recebidos os autos

13/07/2021 21:05

Distribuído por sorteio