TJBA - 0510542-46.2016.8.05.0001

1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

TAIANA CORREA

CPF *23.***.*73-35

Advogados

TULIO MIRANDA SANTOS SOUZA

OAB: 44209/BA

CPF *33.***.*39-32

Polo Passivo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

TELEMAR PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 02.107.946/0001-87

Advogados

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB: 16891/BA

CPF *12.***.*69-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 13:19

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 16/09/2024 12:12

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 16/09/2024 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0510542-46.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Taiana Correa Advogado: Tulio Miranda Santos Souza (OAB:BA44209) Requerido: Oi S.a.

    Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0510542-46.2016.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: TAIANA CORREA Réu: OI S.A.

    SENTENÇA A parte executada carreou documentos, segundo sua visão, comprobatórios das obrigações impostas Instado a se manifestar a parte exequente ficando ciente que o silêncio seria interpretado como anuência quedou-se inerte consoante certidão exarada no ID 450954748 Reza a norma inserta no artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil que quando o devedor satisfizer obrigação extingue-se a execução.

    A norma inserta no art. 925 do mesmo Diploma Legal supracitado prevê que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. É a hipótese dos autos.

    Posto isto, DECLARO EXTINTA a obrigação pela satisfação do crédito Publique-se.

    Apuradas custas, dê-se baixa.

    SALVADOR (BA), quarta-feira, 03 de julho de 2.024.

    FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

  • 03/07/2024 07:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/06/2024 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de TAIANA CORREA em 26/01/2024 23:59.

  • 02/02/2024 18:51

    Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

  • 02/02/2024 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:50

    Expedição de carta via ar digital.

  • 15/12/2023 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:31

    Decorrido prazo de TAIANA CORREA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:31

    Decorrido prazo de OI S.A. em 09/10/2023 23:59.

  • 16/09/2023 21:08

    Publicado Despacho em 15/09/2023.

  • 16/09/2023 21:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 14/09/2023 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 07:44

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 19/09/2022 00:00

    Petição

  • 19/09/2022 00:00

    Petição

  • 13/09/2022 00:00

    Publicação

  • 09/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 22/08/2022 00:00

    Documento

  • 22/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/07/2022 00:00

    Reativação

  • 15/06/2022 00:00

    Publicação

  • 13/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 18/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/12/2020 00:00

    Petição

  • 28/11/2020 00:00

    Publicação

  • 26/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/11/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/09/2020 00:00

    Correção de Classe

  • 09/06/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/06/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/06/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/04/2020 00:00

    Trânsito em julgado

  • 18/02/2020 00:00

    Publicação

  • 17/02/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 14/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 21/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/06/2019 00:00

    Petição

  • 22/05/2019 00:00

    Publicação

  • 20/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/05/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/10/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 18/10/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/10/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 04/09/2018 00:00

    Publicação

  • 31/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 20/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/07/2018 00:00

    Petição

  • 19/07/2018 00:00

    Publicação

  • 17/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/07/2018 00:00

    Procedência em Parte

  • 20/06/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 20/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 01/09/2017 00:00

    Publicação

  • 30/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 28/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/08/2017 00:00

    Petição

  • 08/02/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 01/07/2016 00:00

    Petição

  • 07/06/2016 00:00

    Publicação

  • 02/06/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/05/2016 00:00

    Mero expediente

  • 03/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/03/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2016

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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