TJBA - 8000522-89.2023.8.05.0123
1ª instância - Vara Criminal - Itanhem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 12:40
Juntada de Petição de apelação
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26/09/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2025 02:53
Publicado Intimação em 22/09/2025.
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20/09/2025 02:53
Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
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19/09/2025 11:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
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19/09/2025 00:00
Intimação
Cód.: XXX000 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr.
MURILLO DAVID BRITO, Juiz de Direito desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). RAFAEL COSME BRAGA SANTOS - OAB/BA 57342 INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento da Sentença de ID 512885893, proferida nos autos.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 17 de setembro de 2025.
Eu,________, JHON LENNON LIMA BRANDAO, (Colaborador) dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidorDe ordem do Dr.
MURILLO DAVID BRITOJuiz de Direito -
18/09/2025 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/09/2025 09:45
Expedição de intimação.
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18/09/2025 09:45
Expedição de intimação.
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18/09/2025 09:45
Expedição de intimação.
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18/09/2025 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/08/2025 15:26
Julgado procedente o pedido
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26/06/2025 08:31
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 12:20
Juntada de Petição de alegações finais
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03/06/2025 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503527232
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03/06/2025 09:13
Juntada de Petição de AF 8000522_89.2023.8.05.0123
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02/06/2025 10:39
Expedição de intimação.
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29/05/2025 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 09:34
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/05/2025 12:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITANHÉM, #Não preenchido#.
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02/04/2025 17:56
Decorrido prazo de LEONARDO BARBOSA FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
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25/03/2025 15:46
Juntada de Certidão
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25/03/2025 10:50
Juntada de Certidão
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25/03/2025 10:37
Expedição de Ofício.
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25/03/2025 09:27
Juntada de Certidão
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20/03/2025 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/03/2025 16:28
Juntada de Petição de diligência
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20/03/2025 13:34
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/05/2025 12:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITANHÉM, #Não preenchido#.
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20/03/2025 13:33
Juntada de Certidão
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20/03/2025 12:20
Expedição de Ofício.
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20/03/2025 09:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
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19/03/2025 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/03/2025 10:32
Expedição de intimação.
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19/03/2025 10:32
Expedição de intimação.
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06/03/2025 11:51
Recebida a denúncia contra LEONARDO BARBOSA FERREIRA - CPF: *61.***.*97-41 (REU)
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24/02/2025 10:32
Conclusos para despacho
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21/02/2025 09:21
Juntada de Petição de parecer MPBA
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20/02/2025 17:16
Expedição de intimação.
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17/02/2025 22:30
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 14:14
Conclusos para despacho
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12/02/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 15:33
Nomeado defensor dativo
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27/01/2025 14:59
Conclusos para despacho
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27/01/2025 14:58
Juntada de Certidão
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28/08/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 11:44
Conclusos para despacho
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28/08/2024 11:43
Juntada de Certidão
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13/08/2024 01:48
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
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25/07/2024 13:50
Expedição de intimação.
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10/06/2024 20:20
Nomeado defensor dativo
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06/06/2024 13:08
Conclusos para despacho
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06/06/2024 13:07
Juntada de Certidão
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25/05/2024 02:32
Decorrido prazo de LEONARDO BARBOSA FERREIRA em 22/05/2024 23:59.
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07/05/2024 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2024 13:44
Juntada de Petição de diligência
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07/05/2024 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2024 13:41
Juntada de Petição de diligência
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07/05/2024 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/05/2024 08:33
Expedição de intimação.
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19/01/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2023 11:52
Conclusos para despacho
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20/07/2023 11:49
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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20/07/2023 11:30
Juntada de Petição de DEN 8000522-89.2023.8.05.0123
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18/07/2023 07:42
Expedição de intimação.
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17/07/2023 14:59
Juntada de Petição de laudo pericial
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17/07/2023 08:18
Juntada de Certidão
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17/07/2023 08:01
Expedição de Ofício.
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13/07/2023 21:48
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
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13/07/2023 16:26
Expedição de intimação.
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13/07/2023 08:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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