08/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/07/2025 23:07

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:02

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
16/04/2025 14:16

Expedição de sentença.
15/04/2025 01:15

Expedição de despacho.
15/04/2025 01:15

Embargos de declaração não acolhidos
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:54

Conclusos para decisão
27/01/2025 22:36

Juntada de Petição de contra-razões
20/01/2025 13:28

Expedição de despacho.
21/11/2024 13:01

Expedição de sentença.
21/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
14/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
13/08/2024 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:42

Expedição de sentença.
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0017458-91.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Ricinor Ricinoquimica Do Nordeste Sa Exequente: Estado Da Bahia Executado: Espólio De Yuan Shi Hw Advogado: Rodrigo Bevilaqua De Miranda Valverde (OAB:RJ162957) Advogado: Andre Alves De Melo (OAB:RJ145859) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0017458-91.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: RICINOR RICINOQUIMICA DO NORDESTE SA e outros Advogado(s): ANDRE ALVES DE MELO (OAB:RJ145859), RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB:RJ162957) DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (trinta) dias, impugnar, querendo, a exceção de pré-executividade oposta por meio da petição identificada pelo ID . 383860815.

Salvador/BA, 05 de setembro de 2023 Alessandra Gonçalves Paim Bonanza Juíza de Direito
17/07/2024 00:40

Expedição de despacho.
17/07/2024 00:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:34

Conclusos para decisão
04/10/2023 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.
23/09/2023 13:50

Decorrido prazo de RICINOR RICINOQUIMICA DO NORDESTE SA em 18/09/2023 23:59.
23/09/2023 13:50

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE YUAN SHI HW em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 19:15

Publicado Despacho em 06/09/2023.
20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
05/09/2023 13:33

Expedição de despacho.
05/09/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:32

Conclusos para decisão
28/04/2023 03:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/07/2022 00:00

Julgamento em Diligência
08/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
27/06/2022 00:00

Petição
29/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
01/09/2016 00:00

Recebido os Autos no Cartório
14/05/2015 00:00

Reativação
14/01/2015 00:00

Recebimento
04/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
04/11/2013 00:00

Petição
22/10/2013 00:00

Recebimento
19/01/2012 00:00

Petição
06/08/2010 11:45

Entrega em carga/vista
01/03/2010 18:00

Reativação
15/01/2010 18:00

Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel
11/12/2008 13:17

Entrega em carga/vista
10/12/2008 20:00

Publicado pelo dpj
10/12/2008 13:40

Enviado para publicação no dpj
10/03/2008 09:38

Autos - conclusos
14/01/2008 14:49

Autos - devolvidos ao cartorio
13/11/2003 10:12

Autos - conclusos
12/08/2003 16:04

Autos - devolvidos ao cartorio
04/08/2003 13:19

Autos - vista faz. publica
29/07/2003 10:05

Publicado no dpj
09/07/2003 12:29

Autos - devolvidos ao cartorio
02/05/2002 13:32

Autos - vista perito/ass. tec.
12/04/2002 10:04

Publicado no dpj
19/10/2001 08:41

Publicado no dpj
06/09/2001 17:19

Autos - devolvidos ao cartorio
23/05/2001 07:38

Publicado no dpj
14/04/2000 12:57

Autos - vista perito/ass. tec.
02/09/1999 09:10

Publicado no dpj
24/08/1999 17:03

Autos - devolvidos ao cartorio
19/08/1999 10:39

Autos - vista faz. publica
19/08/1999 10:39

Publicado no dpj
09/08/1999 09:00

Publicado no dpj
22/07/1999 13:54

Publicado no dpj
12/07/1999 16:22

Autos - devolvidos ao cartorio
08/07/1999 16:50

Carga advogado - reu
07/07/1999 11:41

Publicado no dpj
15/06/1999 16:48

Autos - devolvidos ao cartorio
14/05/1999 14:51

Autos - vista faz. publica
12/05/1999 11:28

Publicado no dpj
26/03/1999 08:52

Publicado no dpj
19/03/1999 12:02

Carta precat. - expedida
24/02/1999 12:46

Publicado no dpj
28/01/1999 16:46

Publicado no dpj
18/01/1999 17:21

Autos - devolvidos ao cartorio
24/11/1998 16:27

Autos - vista faz. publica
19/11/1998 15:09

Publicação no dpj
19/05/1998 17:07

Mandado - expedido
27/03/1998 14:31

Mandado - expeca-se
23/03/1998 14:12

Autos - devolvidos ao cartorio
13/03/1998 10:56

Autos - vista faz. publica
11/03/1998 13:50

Publicado no dpj
16/08/1996 17:06

Autos - devolvidos ao cartorio
15/07/1996 17:24

Autos - vista faz. publica
18/06/1996 10:36

Publicado no dpj
03/06/1996 17:22

Autos - conclusos
16/05/1995 14:22

Carta precat. - expedida
15/05/1995 09:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/1995

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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