17/12/2024 17:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/12/2024 17:05

Baixa Definitiva
17/12/2024 17:05

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 17:04

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:50

Decorrido prazo de MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.
23/11/2024 01:45

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:05

Recurso Especial não admitido
10/09/2024 14:09

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
08/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 06:33

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/08/2024 14:39

Juntada de termo
10/08/2024 00:50

Decorrido prazo de MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 12:31

Baixa Definitiva
19/07/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 12:30

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:56

Publicado Ementa em 19/07/2024.
18/07/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 10:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer EMENTA 0308818-83.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Antonio Carlos Do Nascimento Advogado: Monique Modesto Ungar Alvarez (OAB:BA38830-A) Advogado: Sergio Ricardo Borges Oliveira Filho (OAB:BA39183-A) Embargante: Medeiros Santos Engenharia Construcoes E Projetos Ltda - Epp Advogado: Andre Neves Esequiel Cavalcanti (OAB:BA41021-A) Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116-A) Advogado: Mauricio Jose Silva Santos (OAB:BA17612-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0308818-83.2019.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP Advogado(s): ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI, DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO, MAURICIO JOSE SILVA SANTOS EMBARGADO: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO Advogado(s):MONIQUE MODESTO UNGAR ALVAREZ, SERGIO RICARDO BORGES OLIVEIRA FILHO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – INOBSERVÂNCIA DO ART. 1.022 DO NCPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - REJEIÇÃO. 1.

Não cuidou o embargante de apontar no acórdão vergastado qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material que justificasse a oposição dos presentes aclaratórios. 2.

A via eleita não tem o condão de reformar o decisum, tendo em vista que o sistema processual oferece os recursos aptos a viabilizar a possível modificação do conteúdo do mesmo. 3.

Acórdão mantido em todos os seus termos.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0308818-83.2019.8.05.0001.2.EDCiv, em que figuram como apelante MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP e como apelada ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO.

ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, em NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do relator.

Salvador, .
16/07/2024 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 16:59

Deliberado em sessão - julgado
25/06/2024 17:06

Incluído em pauta para 09/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
18/06/2024 10:06

Solicitado dia de julgamento
24/05/2024 09:04

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2024 09:02

Juntada de Certidão
24/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 04:54

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:41

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2024 17:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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