TJBA - 0301060-59.2014.8.05.0088
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
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17/05/2024 13:00
Conclusos para despacho
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17/05/2024 13:00
Expedição de intimação.
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17/05/2024 13:00
Expedição de intimação.
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20/03/2024 01:24
Mandado devolvido Positivamente
-
08/03/2024 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
06/03/2024 18:54
Decorrido prazo de WANDER FABIO FLORES MORAES em 05/03/2024 23:59.
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06/03/2024 18:54
Decorrido prazo de ALAN RONEY BATISTA CORREIA em 05/03/2024 23:59.
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28/02/2024 22:07
Publicado Intimação em 27/02/2024.
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28/02/2024 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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26/02/2024 11:32
Expedição de intimação.
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26/02/2024 11:32
Expedição de intimação.
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19/02/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0301060-59.2014.8.05.0088 Inventário Jurisdição: Guanambi Requerente: Sergia Dos Santos Chaves Advogado: Wander Fabio Flores Moraes (OAB:BA14168) Advogado: Alan Roney Batista Correia (OAB:BA26669) Inventariado: Jose Rodrigues Chaves Requerente: Alan Roney Batista Correia Advogado: Wander Fabio Flores Moraes (OAB:BA14168) Advogado: Alan Roney Batista Correia (OAB:BA26669) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: INVENTÁRIO n. 0301060-59.2014.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI REQUERENTE: ALAN RONEY BATISTA CORREIA e outros Advogado(s): WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB:BA14168), ALAN RONEY BATISTA CORREIA (OAB:BA26669) INVENTARIADO: JOSE RODRIGUES CHAVES Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ RODRIGUES CHAVES.
Conforme certidão de ID nº 18734817, há em trâmite ação idêntica nesta mesma vara, ajuizada 17.01.2011, sob o nº 0000258-42.2011.8.05.0088.
O Código Civil, em seu artigo 337, § 3º, esclarece que há litispendência, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada.
A legislação pátria aduz que: Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
Diante do exposto, declaro a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, V, do Código de Processo Civil.
Sem custas face a gratuidade que defiro.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Guanambi/BA, data do sistema.
JUIZ ROBERTO WOLFF Titular -
18/10/2023 19:58
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/10/2023 19:57
Conclusos para julgamento
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16/10/2023 17:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/10/2023 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2023 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2023 12:04
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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28/10/2021 22:05
Decorrido prazo de WANDER FABIO FLORES MORAES em 01/09/2021 23:59.
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13/10/2021 12:46
Conclusos para decisão
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10/10/2021 20:24
Decorrido prazo de WANDER FABIO FLORES MORAES em 08/10/2021 23:59.
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05/10/2021 04:45
Publicado Intimação em 16/09/2021.
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05/10/2021 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
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15/09/2021 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/09/2021 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/09/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 10:40
Publicado Intimação em 19/07/2021.
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30/07/2021 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
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16/07/2021 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/07/2021 12:04
Expedição de Mandado.
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16/07/2021 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2021 21:59
Conclusos para despacho
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07/06/2021 20:08
Mandado devolvido Negativamente
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29/05/2021 01:17
Decorrido prazo de WANDER FABIO FLORES MORAES em 28/05/2021 23:59.
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11/05/2021 09:47
Expedição de Mandado.
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09/05/2021 21:57
Publicado Intimação em 06/05/2021.
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09/05/2021 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021
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04/05/2021 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/04/2021 19:10
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2021 06:52
Publicado Intimação em 08/04/2020.
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02/04/2021 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
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19/06/2020 11:59
Juntada de Petição de certidão
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19/06/2020 11:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/06/2020 12:54
Conclusos para despacho
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09/06/2020 11:31
Juntada de Petição de outros documentos
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13/04/2020 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/04/2020 10:03
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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07/04/2020 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/04/2020 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2020 16:26
Conclusos para despacho
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09/03/2020 16:25
Expedição de Certidão via Sistema.
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24/01/2019 00:37
Publicado Intimação em 24/01/2019.
-
24/01/2019 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/01/2019 13:37
Expedição de intimação.
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26/12/2018 15:20
Expedição de Certidão.
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26/07/2018 00:00
Publicação
-
25/07/2018 00:00
Mero expediente
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21/05/2018 00:00
Publicação
-
18/05/2018 00:00
Mero expediente
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11/03/2015 00:00
Documento
-
08/09/2014 00:00
Expedição de documento
-
21/08/2014 00:00
Petição
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14/08/2014 00:00
Publicação
-
08/08/2014 00:00
Mero expediente
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04/08/2014 00:00
Petição
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02/06/2014 00:00
Publicação
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23/05/2014 00:00
Mero expediente
-
21/05/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2014
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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