18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003359-89.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Jose Oliveira De Mendonca Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Exequente: Braulio Roberto Soares Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Exequente: Eduarlindo Mendes Da Silva Filho Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Exequente: Claudemario Alves Mendonca Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003359-89.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] AUTOR: JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA, BRAULIO ROBERTO SOARES, EDUARLINDO MENDES DA SILVA FILHO, CLAUDEMARIO ALVES MENDONCA REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E.

Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença.

Ficando ainda a parte exequente, intimada para manifestar, acerca da juntada da petição com documentos ID 434358550 - 434358550, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 5 de abril de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO
01/03/2024 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/03/2024 10:15

Baixa Definitiva
01/03/2024 10:15

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 10:13

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.
13/02/2024 01:09

Expedição de Certidão.
08/02/2024 01:40

Publicado Despacho em 15/02/2024.
08/02/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 09:53

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:32

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 01:28

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 01:28

Decorrido prazo de BRAULIO ROBERTO SOARES em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 01:28

Decorrido prazo de EDUARLINDO MENDES DA SILVA FILHO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 01:28

Decorrido prazo de CLAUDEMARIO ALVES MENDONCA em 19/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:21

Expedição de Certidão.
25/11/2023 03:00

Publicado Ementa em 24/11/2023.
25/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 09:45

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 15:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
23/11/2023 14:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
22/11/2023 12:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/11/2023 21:17

Juntada de Petição de certidão
21/11/2023 18:29

Deliberado em sessão - julgado
09/11/2023 00:27

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:29

Incluído em pauta para 14/11/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
31/10/2023 16:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/10/2023 09:37

Solicitado dia de julgamento
28/07/2023 09:52

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2023 09:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/07/2023 09:47

Expedição de Certidão.
28/07/2023 07:49

Expedição de Certidão.
28/07/2023 07:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
27/07/2023 21:28

Recebidos os autos
27/07/2023 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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