TJBA - 8001660-51.2016.8.05.0248

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA GILVANIA DOS SANTOS LIMA

CPF *76.***.*71-53

Advogados

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB: 15482/BA

CPF *34.***.*66-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ: 13.845.086/0001-03

Advogados

CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS

OAB: 31812/BA

CPF *19.***.*79-09

CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO

OAB: 25509/BA

CPF *07.***.*92-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 11:07

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 20:51

    Decorrido prazo de MARIA GILVANIA DOS SANTOS LIMA em 05/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 03:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 12/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 21:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 05/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 16:23

    Decorrido prazo de MARIA GILVANIA DOS SANTOS LIMA em 12/08/2024 23:59.

  • 28/07/2024 19:21

    Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

  • 28/07/2024 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA ATO ORDINATÓRIO 8001660-51.2016.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Apelante: Maria Gilvania Dos Santos Lima Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Apelado: Municipio De Serrinha Advogado: Carlos Nicolau Dos Santos Neto (OAB:BA25509) Advogado: Cyro Oliveira Silva Novais (OAB:BA31812) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA-BA / FÓRUM LUIZ VIANA FILHO 2.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ PUBLICA Av.

    Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot.

    Parque Maravilha, Cidade Nova CEP 48700-000 Tel: (75) 3273-2900 (Geral) Ramal Atendimento: 2911 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Estabilidade] 8001660-51.2016.8.05.0248 MARIA GILVANIA DOS SANTOS LIMA MUNICIPIO DE SERRINHA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos, requerendo o que de direito, em 10 (dez) dias.

    Transcorrendo o prazo sem manifestação, o feito será arquivado.

    Cumpra-se.

    Serrinha (BA), datado e assinado eletronicamente.

    CARLA MADALENA DOS SANTOS Diretora de Secretaria

  • 16/07/2024 19:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/07/2024 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 11:34

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 14:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

  • 04/08/2023 14:04

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2023 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2023 15:02

    Expedição de intimação.

  • 27/07/2023 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 11:34

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 19:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/04/2023 10:26

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2023 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/10/2022 22:48

    Publicado Intimação em 07/10/2022.

  • 22/10/2022 22:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

  • 11/10/2022 10:27

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/10/2022 09:31

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2022 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2022 14:54

    Expedição de intimação.

  • 05/10/2022 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 14:50

    Expedição de intimação.

  • 05/10/2022 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2021 06:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 03/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 14:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/08/2021 03:26

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 04/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 04:55

    Publicado Intimação em 13/07/2021.

  • 26/07/2021 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 23/07/2021 17:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/07/2021 12:33

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2021 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/07/2021 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 11:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/02/2020 09:14

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 02:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 23/12/2019 13:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/12/2019 22:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/12/2019 22:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2019 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2019 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2019 09:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/10/2019 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 11:14

    Audiência instrução e julgamento realizada para 09/07/2019 10:30.

  • 09/07/2019 10:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/07/2019 10:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2019 02:23

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 13/06/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2019 00:10

    Publicado Intimação em 30/05/2019.

  • 29/05/2019 19:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/05/2019 21:21

    Expedição de intimação.

  • 27/05/2019 21:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2019 21:17

    Audiência instrução e julgamento designada para 09/07/2019 10:30.

  • 27/05/2019 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 08:26

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 14/09/2018 23:59:59.

  • 06/03/2019 19:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 25/09/2018 23:59:59.

  • 24/10/2018 15:37

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2018 20:34

    Publicado Intimação em 13/08/2018.

  • 10/09/2018 20:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/08/2018 16:22

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/08/2018 16:22

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/08/2018 11:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/08/2018 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2018 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2018 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2018 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2018 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2018 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2018 16:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/01/2018 16:05

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2018 20:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/12/2017 00:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 04/12/2017 10:45:00.

  • 04/12/2017 20:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 14:48

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/12/2017 10:33

    Audiência conciliação designada para 04/12/2017 10:45.

  • 13/09/2017 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2017 00:25

    Publicado Intimação em 06/09/2017.

  • 06/09/2017 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2017 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2017 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2017 17:00

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 18/10/2016 16:41

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2016 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2016

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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