28/06/2025 21:49

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 21:49

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:33

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:32

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:54

Expedição de intimação.
02/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 01:40

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:40

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 03:01

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 24/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:01

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 24/02/2025 23:59.
27/02/2025 08:00

Decorrido prazo de LAIZA REIS DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
24/02/2025 01:00

Publicado Intimação em 10/02/2025.
24/02/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
08/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Documento_1
07/02/2025 15:46

Expedição de intimação.
07/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:33

Expedição de intimação.
06/02/2025 11:26

Expedição de intimação.
06/02/2025 11:26

Expedição de intimação.
06/02/2025 11:12

Nomeado defensor dativo
03/12/2024 09:32

Decorrido prazo de LAIZA REIS DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:21

Desentranhado o documento
26/11/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 09:43

Decorrido prazo de LAIZA REIS DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
23/11/2024 07:54

Decorrido prazo de LAIZA REIS DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 09:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/11/2024 06:16

Publicado Intimação em 25/10/2024.
09/11/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
29/10/2024 12:14

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:13

Conclusos para decisão
29/10/2024 08:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/10/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000571-70.2021.8.05.0198 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Planalto Reu: Laiza Reis Da Silva Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Vitima: Marilene Reis Dias Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Escola Centro Educacional De Planalto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8000571-70.2021.8.05.0198 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LAIZA REIS DA SILVA Advogado(s): FAGNER ALMEIDA SANTOS registrado(a) civilmente como FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB:BA31410) DECISÃO RECEBO a denúncia por preencher os requisitos do art. 41 do CPP e, neste momento de cognição sumária, não estarem configuradas as hipóteses de rejeição da denúncia, elencadas no artigo 395 do CPP.

CITE(M)-SE pessoalmente o(s) acusado(s) para, no prazo de 10(dez) dias, por intermédio de advogado devidamente constituído, responder por escrito a acusação, podendo arguir quaisquer preliminares e alegar tudo o que for de interesse para sua defesa, oferecendo documentos e justificações, especificando outras provas que deseja serem produzidas bem como arrolando testemunhas.

Planalto, 15.7.2024 Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito
16/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Documento_1
15/07/2024 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 20:10

Expedição de citação.
15/07/2024 19:50

Expedição de intimação.
15/07/2024 15:27

Recebida a denúncia contra LAIZA REIS DA SILVA (REU)
04/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:21

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:50

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
01/04/2024 17:14

Expedição de intimação.
02/02/2024 22:57

Decorrido prazo de LAIZA REIS DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
20/12/2023 13:13

Juntada de Ofício
29/11/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 11:16

Juntada de Petição de certidão
13/11/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 14:08

Expedição de Mandado.
13/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:41

Juntada de Ofício
14/06/2023 07:02

Publicado Intimação em 13/06/2023.
14/06/2023 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 03:35

Decorrido prazo de ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DE PLANALTO em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 13:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/05/2023 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 09:38

Expedição de Mandado.
24/05/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 10:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/05/2023 12:50

Juntada de Ofício
12/05/2023 11:27

Desentranhado o documento
12/05/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 22:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 22:22

Expedição de ofício.
04/04/2023 23:34

Decorrido prazo de LAIZA REIS DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
27/03/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 09:17

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 16:19

Expedição de intimação.
16/03/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 11:17

Expedição de Ofício.
16/03/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 11:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/03/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 11:13

Expedição de Mandado.
28/02/2023 16:27

Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO redesignada para 16/03/2023 10:20 VARA CRIMINAL DE PLANALTO.
23/02/2023 01:21

Decorrido prazo de LAIZA REIS DA SILVA em 03/02/2023 23:59.
20/02/2023 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
26/01/2023 10:18

Juntada de Petição de outros documentos
25/01/2023 19:12

Decorrido prazo de MARILENE REIS DIAS em 21/11/2022 23:59.
25/01/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:34

Expedição de intimação.
25/01/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/12/2022 15:00

Decorrido prazo de LAIZA REIS DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
19/12/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 14:57

Publicado Intimação em 24/10/2022.
03/12/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
24/11/2022 14:34

Conclusos para decisão
24/11/2022 14:34

Conclusos para decisão
24/11/2022 14:27

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
24/11/2022 08:09

Juntada de Petição de DENÚNCIA
22/11/2022 17:37

Expedição de intimação.
22/11/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:14

Juntada de Termo de audiência
09/11/2022 14:50

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:50

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:48

Juntada de Termo de audiência
08/11/2022 10:51

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 15:01

Juntada de Petição de certidão
01/11/2022 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2022 11:35

Juntada de Petição de certidão
24/10/2022 17:29

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2022 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2022 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2022 14:33

Expedição de Mandado.
21/10/2022 14:33

Expedição de Mandado.
21/10/2022 14:04

Expedição de intimação.
21/10/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 15:43

Audiência Audiência Preliminar designada para 09/11/2022 10:00 VARA CRIMINAL DE PLANALTO.
09/08/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:57

Conclusos para despacho
07/06/2022 13:57

Conclusos para despacho
07/06/2022 13:57

Conclusos para despacho
05/06/2022 17:16

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
31/05/2022 20:34

Expedição de intimação.
31/05/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 11:50

Juntada de Ofício
19/04/2022 17:53

Conclusos para despacho
15/10/2021 09:18

Desentranhado o documento
15/10/2021 09:18

Cancelada a movimentação processual
15/10/2021 09:15

Conclusos para despacho
15/10/2021 09:15

Conclusos para despacho
14/09/2021 23:11

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
01/09/2021 11:23

Expedição de intimação.
01/09/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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