22/09/2025 23:27

Publicado Intimação em 18/09/2025.
22/09/2025 23:27

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001169-38.2025.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA AUTOR: DT CARINHANHA Advogado(s): INVESTIGADO: ANTONIO AUGUSTO FOGACA PEREIRA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Considerando a certidão cartorária juntada aos autos, verifico que já existe autuação de ação penal relativa aos fatos narrados neste Inquérito Policial. Ademais, considerando que já foi transladada cópia integral destes autos para os autos principais, determine-se à Secretaria o arquivamento do presente feito, com a devida baixa no sistema, observando-se as cautelas de praxe. Eventuais requerimentos relativos aos fatos aqui relatados deverão ser formulados diretamente nos autos principais da ação penal.

Frise-se que a baixa ora determinada refere-se apenas aos presentes autos.

A ação penal relativa à investigação dos fatos aqui narrados segue regular tramitação nos autos principais.

Confere-se à presente decisão força de ofício/mandado.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

CARINHANHA/BA, datado e assinado eletronicamente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO
16/09/2025 12:24

Expedição de intimação.
16/09/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 13:08

Conclusos para decisão
08/09/2025 13:05

Expedição de manifestação pc para mp.
30/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 10:45

Comunicação eletrônica
25/06/2025 10:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/06/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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